A obra “Sociologia e Antropologia do Direito” tem como diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, abrangendo a Antropologia e a Sociologia jurídicas em ap...Full description
A obra “Sociologia e Antropologia do Direito” tem como diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, abrangendo a Antropologia e a Sociologia jurídica…Descrição completa
A obra “Sociologia e Antropologia do Direito” tem como diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, abrangendo a Antropologia e a Sociologia jurídicas em ap...
Teoria Geral do Direito Civil - Faculdade de Direito de Lisboa, ano lectivo 2006/2007. Professor regente: Prof. Menezes Cordeiro. Autoria: Lara Geraldes. DISCLAIMER: estes apontamen…Descrição completa
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Teoria Geral Do Direito Constitucional
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Reale Teoria geral do direito e do EstadoDescrição completa
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Teoria Geral do Direito Civil (casos práticos) - Faculdade de Direito de Lisboa, ano lectivo 2006/2007. Professor regente: Prof. Menezes Cordeiro. Autoria: Lara Geraldes. DISCLAIMER…Descrição completa
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Teoria Geral do Direito Civil (casos práticos) - Faculdade de Direito de Lisboa, ano lectivo 2006/2007. Professor regente: Prof. Menezes Cordeiro. Autoria: Lara Geraldes. DISCLAIMER: estes...
Descrição: Lições de Sociologia Do Direito - Alysson Mascaro
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Sociologia Geral e do Direito Article · January 2005 Source: OAI
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Luis Renato Vedovato University of Campinas 3 PUBLICATIONS 0 CITATIONS
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ARNALDO LEMOS FILHO GLAUCO BARSALINI LUÍS RENATO VEDOVATO OSCAR MELLIM FILHO Organizadores
Sociologia Geral e do Direito
Editora Alínea 2005 34:316 S678g
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Sociologia geral e do direito / (organizadores) Arnaldo Lemos Filho... [et al.]. - -Campinas, SP: Editora Alínea, 2005 2ª edição Vários autores. Outros organizadores: Glauco Barsalini, Luís Renato Vedovato, Oscar Mellim Filho Bibliografia 1. Sociologia 2.Sociologia jurídica I. Lemos Filho, Arnaldo. II. Barsalini, Glauco. III. Vedovato, Luís Renato. IV. Mellim Filho, Oscar. 03-7415 CDD-301 CDU- 34:301 Índices para Catálogo Sistemático 1. Sociologia geral 301 2. Sociologia do direito 34:301 ISBN 85-7516-082-6
34:316 S678g
Sumário
Apresentação
9
P r i m e i r a P a r t e - S o ci o lo g i a G e r a l
I - Introdução à Sociologia
17
Capítulo 1: As Ciências Humanas (José de Souza Teodoro Pereira Júnior) Mito e ciência Filosofia e ciência na Antiguidade Teologia e ciência na Idade Média A revolução científica da Idade Moderna As ciências humanas Em busca de seu próprio caminho
19
Capítulo 2: A Sociologia como Produto Histórico (Arnaldo Lemos Filho) A filosofia social: Idade Antiga e Idade Média A transição: séculos XVI, XVII e XVIII O positivismo Augusto Comte e o positivismo Vida e obras Idéias principais Conclusão
37 38 39 43 44 44 45 48
II - Os Clássicos da Sociologia
55
19 21 23 25 27 30
Capítulo 3: Émile Durkheim O Pensamento Sociológico de Émile Durkheim (Dirce Maria Falcone Garcia) Tópicos fundamentais da sociologia de Durkheim O fato social A questão do método: positivismo e objetividade Consciência coletiva e representações coletivas A divisão do trabalho social: solidariedade mecânica e solidariedade orgânica e o direito O normal e o patológico - o conceito de anomia
57 60 60 61 63 65 67
34:316 S678g
Emile Durkheim e o Direito: um Contraponto com o Conceito Kelseniano (Glauco Barsalini) Capítulo 4: Max Weber O Pensamento Sociológico de Max Weber (Thales de Andrade) Caráter compreensivo da sociologia Tipo ideal: instrumento metodológico Ação social e seus tipos Capitalismo e triunfo da racionalidade Tipos puros de dominação Burocracia como modelo da administração moderna Max Weber e o Direito (Paulo André Anselmo Setti) Capítulo 5: Karl Marx O Pensamento Sociológico de Karl Marx (José Roberto Cabrera) O Marx da juventude e o Marx maduro A teoria O Estado e a ideologia Reflexões Marx e o Direito (Luís Fernando Lobão Morais) O direito como realidade dialética A idéia de justiça em Marx
73
81 82 84 85 87 90 92 96
101 102 103 108 114 125 125 127
S e g u n da P ar te — S oci olo g i a do D i r e i t o
I - A Sociologia do Direito
135
Capítulo 6: Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? (Glauco Barsalini e Arnaldo Lemos Filho)
137
Capítulo 7: A Eficácia do Direito (Oscar Mellim Filho)
145
Capítulo 8: O Pluralismo Jurídico (Luís Renato Vedovato)
157 34:316 S678g
Capítulo 9: Acesso à Justiça (Maria Helena Campos de Carvalho)
157
II - Temas Contemporâneos da Sociologia do Direito
179
Capítulo 10: Direitos Humanos: uma Edificação de Séculos (Regis de Morais) Direitos de cidadania Direitos humanos: uma trajetória evolutiva Uma vista sobre a atual situação dos direitos humanos Conclusão
181
Capítulo 11: O Mundo do Crime é uma Ordem Jurídica (Gesse Marques Jr.) Introdução A Casa dos Albergados Vagabundo Estuprador Cagüeta Bandido e malandro O malandro marginal e o bandido Malandro é bandido no albergue Conclusão
197
Capítulo 12: As Transformações no Mundo do Trabalho e seus Reflexos no Brasil (Gerson Lacerda Pistori) A ideologia do poder O trabalho livre A resolução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho O trabalho contemporâneo ou pós-industriar A exclusão pelo desemprego e a marchandagem atual como tragédia e farsa histórica O atual momento do trabalho e suas perspectivas: conclusão Capítulo 13: A Globalização e o Direito Internacional (Luís Renato Vedovato) Introdução A globalização e as Ciências Sociais Aspectos históricos relevantes Conceito Possíveis benefícios e prejuízos da globalização
A globalização e o direito A internacionalização da proteção dos direitos fundamentais A proteção internacional dos direitos fundamentais e o ordenamento jurídico brasileiro Conclusão Capítulo 14: O Poder, (Relativo) da Mídia (Carlos Alberto Zanotti) Modelos de imprensa O espetáculo midiático Valores da notícia Direitos e liberdades
244 246 246 250 259 262 267 271 274
Capítulo 15: As Mudanças Sociais da Família e o Direito 285 (Luís Francisco Aguilar Cortez) Introdução 285 O direito de família 287 As relações familiares e à evolução normativa 288 O Brasil Colonial 288 As constituições liberais de 1824 e 1891 290 o código civil de 1916 291 O casamento e outras uniões 292 Filiação e parentesco 293 Relações entre os cônjuges e pátrio poder 293 Às constituições federais de 1934, 1946, 1967 e 1969 294 A Constituição Federal de 1988 295 O novo código civil 296 Casamento e outras uniões 296 Parentesco e filiação 297 Relações entre os cônjuges e pátrio-poder 298 A família e as novas questões jurídicas 298 Padrões dominantes de família 298 Parentesco e filiação 301 Relações de poder na família 302 Conclusão 303 Capítulo 16: Os Direitos Difusos e Coletivos: o Meio Ambiente (José Fernando Vidal de Souza)
309
Capítulo 17: Os Novos Movimentos Sociais e a Cidadania (Pedro Rocha Lemos) Movimentos sociais A trajetória da cidadania
333 334 334 34:316 S678g
Cidadania e história A cidadania clássica Cidadania moderna Cidadania e resistência Cidadania do novo sentido
336 336 336 339 340
Capítulo 18: Como e a quem deve o Consumidor Reclamar sobre Vícios e Defeitos de Qualidade e Quantidade? (Ana Maria Melo Negrão) Introdução O direito sempre presente na sociedade Quem é o consumidor e quem é o fornecedor? Produto e serviço O que almeja o consumidor no mercado de consumo? Defeitos e vícios Como e a quem reclamar? Prazos para reclamar e o que pedir Notificação extrajudicial Conclusão
347 348 350 351 352 354 355 356 358 361
III - Os Operadores do Direito
365
Capítulo 19: A Advocacia (Valdemir Barsalini)
367
Capítulo 20: O Ministério Público (Oscar Mellim Filho)
383
Capítulo 21: A Magistratura (Alfredo Attié Jr.) Introdução Da intuição da sociologia à tópica dos poderes O poder de julgar e sua magistratura Uma política de uma capacidade sem poder Sobre os Autores