UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS –GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA DISCIPLINA: TEORIA ANTROPOLÓGICA CONTEMPORÂNEA Docente: Prof. Dr. Ordep Serra Discente: Ana Magda Carvalho
RESENHA DO LIVRO “Teorias da Etnicidade”, de P. P. Poutignat e J. Streiff-Fenart (São Paulo: Ed. Unesp, 1998)
Prefácio, por Jean-Pierre Lapierrre - Contextualização do debate teórico sobre a etnicidade nas Ciências Sociais francesas: ideologia do Estado-nação que nega a diversidade étnica da população francesa; noções de etnia e grupo étnico estariam tradicionalmente sob suspeita, teriam conotações racistas, o que para uma nação forjada por ideais republicanos e universalistas seria algo como um insulto, um acinte. Para o prefaciador, a audácia dos autores do livro “Teorias da Etnicidade” consiste em questionar a significação e a validade de uma concepção de etnicidade bem difundido nas Ciências Sociais anglo-saxãs, “quando elas tomam por objeto as migrações da população de origem e cultura diferentes e suas relações ao entrarem em contato ou conviverem no seio de uma mesma sociedade global ” (p.9). Assim, para os anglo-americanos, a questão do
transculturalismo/multiculturalismo esteve desde sempre presente. Para os franceses, ao contrario, em sua maioria, não é de grande interesse saber que sua nação se formou “historicamente por meio da conquista, da migração ou da anexação de povos muito diferentes e também por uma imigração proveniente de diferentes regiões da Europa central ou meridional, inclusive das ´colônias´, de modo que muitos cidadãos franceses da atualidade que se integraram a nós durante o século XIX ou na primeira metade do século XX” (10, grifo meu). E continua o prefaciador: “Foi necessário, depois da Segunda Guerra Mundial e da descolonização, que nossa republica se defrontasse com dois tipos de fenômenos políticos e sociais para que despertasse do seu sono dogmático: o primeiro foi o ressurgimento dos movimentos regionalistas e de reivindicações das minorias etnolinguisticas. Qual não foi a surpresa quando se descobriu que na França ainda existiam bretões, bascos, occitanos, corsos, que não admitiam ser reduzidos a sobrevivências folclóricas do Antigo Regime! Havia então ´etnias´ no Estado-nação, apesar da Constituição – que grande escândalo! O segundo segundo fenômeno foi a imigração (inicialmente encorajada entre 1945 e 1965, e em seguida contida, depois depois reprimida) de operários vindos das antigas antigas ´colônias´ da
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África do Norte e da África negra (...). E assim, ao mesmo tempo que se propagavam em nosso país a xenofobia e o racismo sob diversas formas, pôde ter início o desenvolvimento de uma reflexão e de uma pesquisa quanto às relações interétnicas sem atingir a amplitude que já alcançavam nos Estados Unidos, e até mesmo na Grã-Bretanha” (10)
Destaca ainda duas contribuições dos autores: 1. revisão bibliográfica quase exaustiva da discussão empreendida por pesquisadores de língua inglesa; 2. participação no debate teórico e adesão inequívoca à “linhagem fundada por Frederik Barth, na década de 1960” (11)
Introdução – Os autores abrem o livro chamando a atenção do leitor para o cenário político no qual emergiram os estudos de Etnicidade na França: o cenário dos debates sobre a imigração, na França dos anos 70, que se centravam, basicamente, nos custos e impactos da presença de imigrantes e seus descendentes na economia e na sociedade francesas. Tal discussão deu lugar a uma recente indagação sobre a identidade nacional francesa, que se supunha ela mesma cristalizada e consolidada desde a Revolução Francesa. Mudou-se de um discurso social sobre o imigrante que “tira o pão dos franceses” para uma visão destes como que representando um projeto coletivo ameaçador, algo como o “perigo islâmico”. Os autores argumentam que a preocupação entre os pesquisadores dedicados às questões dos imigrantes deslocou-se de seu referencial puramente estatal, da perspectiva das políticas públicas, para a geração de uma “nova categoria de atores urbanos”, em espaços de segregação sócio-étnica, com a emergência de distúrbios e conflitos que até então não haviam sido encarados como fenômenos étnicos. O enrijecimento das tensões e representações dos imigrantes nas ultimas décadas demonstrou, pois, o desnível entre o aspecto jurídico da Constituição francesa – do que decorre o modelo francês de integração-assimilação – e as categorias efetivamente operantes. A categorização genérica de estrangeiros cede espaço para a atribuição nominal de grupos de imigrantes – argelinos, magrebinos, franceses árabes, etc. A partir de então, passaram a ser elaboradas trágicas profecias desenhando uma França futura como um “mosaico de etnias” e a conseqüente morte anunciada do modelo de assimilação “à francesa”. Em relação ao contexto americano, por outro lado, a produção conceitual da etnicidade em língua inglesa abarca o estudo dos “processos de atribuição categorial e de organização de relações sociais presumidas essenciais” (17), daí que a noção de etnicidade “tipicamente americana não” é transponível para a situação francesa, que esta noção implicaria num certo “comunitarismo étnico´
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totalmente oposto à tradição nacional francesa que fundamenta a democracia na ligação direta, não mediatizada por grupos, entre o cidadão e o Estado ”.
E continuam os autores: “ Assim deixemos claro logo de inicio: a noção de etnicidade tal qual foi forjada pela sociologia americana, mas de maneira mais geral pela comunidade cientifica de língua inglesa, consiste amplamente não em atestar a existência de grupos étnicos, mas colocar tal existência como problemática, ou seja, em colocar como problemática a consubstancialidade de uma entidade social e de uma cultura pela qual se define habitualmente o grupo étnico. Teorizar a etnicidade não significa fundar o pluralismo étnico como modelo de organização sociopolítica, mas examinar as modalidades segundo as quais uma visão de mundo ´étnica´ é tornada pertinente para os atores.”.
Propõem os Autores que os estudos de etnicidade deixem de lado o tema da integração de grupos em sociedades globais que se supõem elas mesmas integradas, e passem a focar em outras questões, como as colocadas por autores como Moerman (quando, como, por que se prefere a identidade X?), Drummond (de que forma as pessoas definem a X-titude?), ou Barth (de que forma os limites entre os grupos X e Y são mantidos?).
A etnicidade: um novo conceito para um fenômeno novo? (Cap. 1) – Segundo os Autores, a introdução do conceito de etnicidade no meio acadêmico francês ocorreu, tardiamente, em 1981, por François Morin, que organizara na época uma mesa-redonda no âmbito da Associação Francesa de Antropologia. Com exceção das pesquisas pioneiras realizadas por antropólogos como Georges Balandier e Roger Bastide, o domínio da etnicidade representou durante muito tempo a zona de sombra da antropologia francesa. Em sua versão inglesa, as primeiras utilizações deste termo nas Ciências Sociais remontam à década de 1940. Estudando respectivamente a sociedade americana e a África Ocidental, Gordon (1960) e Immanuel Wallerstein (1964) utilizam o termo ‘etnicidade’ para designar não a pertença étnica, mas os sentimentos que lhe são associados – o sentimento partilhado por membros de um determinado grupo de formarem um povo no interior das fronteiras nacionais americanas, e o sentimento de lealdade manifestado em relação aos novos grupos étnicos urbanos formados pelo processo de destribalização no contexto africano. Encontra-se de saída, nos usos do termo etnicidade, uma oposição entre concepções objetivistas e subjetivistas que serão recorrentes no debate teórico sobre a identidade étnica. Mas é somente na década de 1970, que o termo etnicidade irá se impor nas ciências sociais americanas, quando 3
conhecerá um aumento exponencial da demanda e da oferta de publicações nas mais diversas formas – veja-se a revista Ethnicity, criada em 1974 -- fatos estes correlatos ao aparecimento, aparentemente repentino, de um tipo de conflito e de reivindicações qualificadas como étnicas, que surgem de forma simultânea nas sociedades industriais-ocidentais e no chamado Terceiro Mundo, donde a emergência da pertença étnica como categoria pertinente para a ação social e a crescente tendência de fazer derivar dela lealdades e direitos coletivos. Outro ponto crucial de discussão neste debate é a relação entre grupo étnico e classe. O primeiro diz respeito a uma unidade que engloba os indivíduos definidos através de uma herança cultural, enquanto que o segundo refere-se a uma unidade que engloba os indivíduos definidos por uma posição comum dentro de determinado circuito de produção. Daí a convicção de Glazer & Moynihan, compartilhada por muitos teóricos da etnicidade, de que as manifestações de renascimento étnico no mundo contemporâneo revelam a emergência de uma nova categoria social igualmente importante para a analise do século XX, tanto quanto o foi a categoria de classe social para o século XIX. Assim, considerada durante muito tempo um fator de uniformização e de assimilação, a experiência da modernização surge como fator que facilita e possibilita a emergência de identidades particularistas. A etnicidade é, pois, para os autores, um novo paradigma das Ciências Sociais do século XX, cuja importância não se limita ao objeto étnico em si, alimentando discussões e debates correlatos, como os das teorias da modernização, e na serie de oposições implicadas naquelas, tais como afetividade versus racionalidade, particularismo versus universalismo, “ascription” versus “achievement”, dentre outras.
Raça, etnia, nação (Cap. 2) – Na trajetória destes conceitos, o termo ETNIA tende a ser confundido com outras “noções conexas”, como POVO, RAÇA. NAÇÃO. Questão de fundo a perpassá-las seria: “como abranger princípios sobre os quais se fundam a atração e a separação das populações?” (33). É para responder a tal questão que Vacher de Lapouge (1896) introduz nas Ciências Sociais a noção de ETNIA. O autor era um sociodarwinista e zoologista, segundo os Autores, “árduo defensor da escola selecionista”, eugenista do séc. XIX, início do XX. Mas a sua importância no quadro intelectual do cada vez mais agressivo Racismo Cientifico do período passa em brancas nuvens pelos autores, concidadãos daquele a quem se atribui um papel fundamental na construção do mito ariano e do combate as ditas raças degeneradas. Lapouge define raça enquanto um “conjunto de indivíduos que possuem em comum um determinado tipo hereditário” (Lapouge apud As: 33). Para Lapouge, “raça” seria fator 4
fundamental da história. Outra definição de história: “Modo pelo qual os elementos antropológicos inferiores e superiores se combinam”, e determinam as “vicissitudes da história”, da “vida e morte das nações” (34). Lapouge cunha o conceito de ETNIA para associá-lo ao de RAÇA (características físicas e psicológicas transmitidos por suposto geneticamente), e assim distingui-lo de outros aspectos da vida social, como a nação e a língua. RAÇA e ETNIA, no sentido de Lapouge, se diferenciaria de “cultura”, “língua” e outras formas de “laços intelectuais”, naturais ou fictícios, que chegam mesmo a serem o oposto de RAÇA e ETNIA. A nação no sentido de Lapouge seria mais vulnerável a se dissolver enquanto unidade, o que não aconteceria com a RAÇA/ETNIA. Foi para “...dar conta de uma solidariedade do grupo particular, simultaneamente diferente daquela produzida pela organização política e daquela produzida pela semelhança antropológica” que o termo ETNIA foi introduzido nas Ciências Sociais. A rigor, a oposição entre laços biológicos e laços intelectuais irá perpassar todo o debate sobre ETNICIDADE e outros temas correlatos (raça, etnia, nação, identidade étnica...). Um outro autor importante destacado: Ernst Rennan (1887), o qual no celebre artigo “Qu’est-ce qu’ne nation?” desqualifica a importância atribuída aos laços biológicos e inescapáveis em nome de uma abordagem subjetivista dos “fatores formadores das nações”. Contexto da época envolvia a questão Alçácia–Lorena (conflito por limites e fronteiras territoriais entre França e Alemanha). Segundo Renan, não importa os “fundamentos atribuídos ou herdados de pertença, impondo-se ao homem como uma fatalidade” (35). Na constituição de uma nação, o que importa é a “busca voluntarista de adesão q faz da nação um plebiscito de todos os dias” (Renan apud As: 35). Renan insiste na importância dos laços subjetivos a soldar os membros de uma nação. “Qual é a força que inspira nos indivíduos esse desejo de viver em conjunto e essa vontade de permanecer no quadro nacional? ”, pergunta Renan, ao que responde: seriam “desejo, vontade, consentimento”.
Para Renan, ainda, seria um “sentimento”, o “amor à pátria, “sacrifício, luto e o sofrimento compartilhado no passado”, e cuja memória se transmite pelo culto aos ancestrais, pela lembranças dos “grandes homens e suas ações heróicas”. Renan, portanto, trabalha com a idéia de “contrato-nação”, algo como o “contrato social” de Rousseau. E uma outra idéia importante associada à esta é a da “dialética da memória e do esquecimento”. Passado reinterpretado, não é necessariamente o passado que realmente aconteceu, “a história real das populações”. Ou seja, o passado histórico de uma nação não é uma imposição em si mesma; ao contrário, é uma construção contínua que repousa no “olvido e no erro histórico”. “ A memória fundadora da unidade nacional é, ao mesmo tempo e necessariamente, esquecimento das condições de produção desta unidade: a violência e o arbitrário originais e
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multiplicidade das origens étnicas ” (36). Esse seria o caso da formação da nação francesa,
particularmente... Ou seja, de início, vamos ver uma dificuldade básica nessas abordagens e reflexões: a de se construir modelos teóricos que abranjam a multiplicidade de situações reais de formação de unidades nacionais de acordo com um modelo (de preferência democráticorepublicano-representativo de Estado-nação, esse mesmo pós-revolução francesa). Ainda segundo Renan, diversos outros fatores estariam implicados na formação das nações, “fatos contingentes, de divisões artificiais, de acasos de conquistas, e de modo algum um princípio necessário ou natural”. (36) As nações reivindicariam populações pela “comunidade lingüística
ou parentesco racial”. Renan não chega a trabalhar com a categoria “raça” criticamente em relação aos sociodarwinistas, mas combate a idéia de “pureza racial”. De uma certa forma, o grupo étnico é antitético da nação, e esta se faz investindo na dissolução daquele... Os elementos étnicosraciais, portanto, estariam relacionados a um certo “critério etnográfico”, desvalorizado por Renan, porquanto remetesse à época, “à identificação das populações segundo os dados da antropologia física”. (36) Os autores destacam ainda as contribuições teóricas um outro autor, pouco lembrado pelos estudiosos dos fenômenos étnicos: Max Weber e seu livro “Economia e Sociedade” (1921). Para ele, a RAÇA “é realmente fundada numa comunidade de origem” (o sangue seria o fator externo de transmissão objetiva da raça). ETNIA, uma comunidade étnica, por sua vez, seria assentada em uma “crença subjetiva em uma comunidade de origem”. NAÇÃO, por fim, também parte de uma “crença subjetiva em uma comunidade de origem, acrescentando Weber a “paixão (pathos) ligada à reivindicação de um poderio político”. E tanto a nação nesse sentido weberiano assim como o grupo étnico estão orientados e se voltam para o passado para a construção subjetiva dessas comunidades (nacional, étnica). Para a sociologia compreensiva, que analisa a ação social da perspectiva do sujeito que a realiza, não existe distinção fundamental entre as “disposições adquiridas” pelos hábitos de vida (transmitidos pela tradição) e as “disposições raciais” (hereditariamente transmissíveis...). Quer dizer Weber que a raça (no sentido de aparência externa) em si não diz nada para a sociologia, mas a tomada em consideração dessa categoria “como socialmente condicionada pelo estabelecimento de relações de dominação”. Para Weber, os grupos étnicos não “pressupõem uma real atividade comunitária” (38). Eles existiriam “...apenas pela crença subjetiva que têm seus membros de formar uma comunidade (...)” (38). Os fatores que atuariam na formação das comunidades étnicas seriam, por exemplo, a língua e a religião, porque tais fatores “autorizam a comunidade de compreensão entre aqueles q compartilham um código lingüístico ou mesmo um mesmo sistema de regulamentação ritual da 6
vida” (38), atuando como inexpugnáveis marcadores de fronteiras sociais, através de princípios de inclusão e exclusão de membros e não-membros. Weber não deixa de reconhecer que possam existir variações dialetais ou religiosas entre indivíduos que se supõem pertencentes a um mesma comunidade étnica-nacional, vide por exemplo, a relação entre ex-colonos e imigrantes integrados ao quadro nacional. Contudo, para Weber, é a comunidade política que é fator decisivo da naçãoetnia. Ele diz: “Ela corresponde ao que ele designa como a forma ‘mais artificial’ de origem da crença no parentesco étnico, aquela pela qual uma associação racional (tal como uma atividade comum de defesa do território ou de conquista, ou mesmo uma simples subdivisão administrativa) transforma-se em comunalização étnica, atraindo um simbolismo da comunidade de sangue e favorecendo a emergência de uma consciência tribal ou a eclosão de um sentimento de dever moral ligado à defesa da pátria ” (Weber apud As, p. 39). Como Renan, Weber acentua o papel do
“olvido” e da “memória” nesse processo de “comunalização”, do qual fazem parte o fortuito e o arbitrário na formação das comunidades étnicas e nacionais. A fonte da etnicidade para Weber, portanto, não está na posse de traços diacríticos, mas na “atividade de produção, de manutenção e aprofundamento das diferenças cujo peso objetivo não pode ser avaliado independentemente da significação que lhes atribuem os indivíduos no decorrer de suas relações sociais” (40). Algo pois, semelhante à concepção barthiana de etnicidade. Neste sentido, portanto, a “identidade étnica constrói-se a partir da diferença”. Contemporaneamente, as confusões entre estes conceitos (raça, etnia, nação) ainda persistem, mas há uma tendência dos pesquisadores do assunto “...não tomarem a raça como um fator explicativo da sociedade...”, explicativo ou determinante na história das sociedades, de um ponto de vista racialista como fizeram Lapouge e os sócio-darwinistas de outrora. A questão que os autores colocam é complexa e delicada. De certo modo, insinuam, porém, que se o termo “raça” não foi (ainda) banido das Ciências Sociais como um todo, isso é “culpa” em parte da tradição anglo-saxã que ao privilegiar como objeto as “relações raciais” estariam recuperando a noção de “raça” em sua acepção biologizante – identificável a partir de critérios físico-fenotípicos, do que decorreria uma “naturalização” das “características físicas sob a forma de atributos que tenham a propriedade de fundar um tipo particular de relações sociais” (41). Citam Guillaumin, para quem as Ciências Sociais anglo-saxãs relacionam este tipo de abordagem “aos caracteres físicos de uma realidade enquanto fontes de percepção da diferença” (42). Ou seja, apesar dessa corrente não mais “acreditar” no conceito de raça tal como os biólogos construíram no século XIX, não deixam de afirmar que ela é “concretamente real para os grupos que produzem as condutas racistas”, o que não parece uma idéia absurda. Tanto que se costumam usar, indiscriminadamente, “relações 7
étnicas” como equivalente e preferencialmente “relações raciais”, sendo que esta última estaria mais plenamente carregada de complexos conteúdos emotivos/subjetivos, mais “poderosos” do que a primeira. No caso francês, sempre houve grande resistência em se trabalhar com essas categorias, como raça e etnia, que também são confundidas com sua base biologizante da qual foi impregnada pelos sóciodarwinistas, e por isso mesmo também evitado, uma vez que falar em raça e etnia seria o mesmo que admitir a desigualdade entre os homens, o que vai de encontro do ideário francês de sociedade, e desautorizando dessa forma o processo francês de assimilação – redução máxima das diferenças culturais no seio da sociedade francesa. Para a tradição sociológica francesa, porém, ETNIA enquanto conceito é mais preferível do que RAÇA, porquanto menos carregada de pesados sentidos emotivos, ideológicos e discriminatórios, o contrário, portanto, da tradição anglo-saxã, que põe em relevo a diferença, e não a igualdade como princípio estruturante da vida social. Interessante observar a nota n.7, onde essa questão se desdobra: na Inglaterra, existe uma Comissão para a Igualdade Racial. “Na França, falar-se-á facilmente de racismo, mas de ralações interculturais e não inter-raciais. De modo ainda mais eufemístico, os mesmos acontecimentos que são descritos pelos meios de comunicação como ‘tumultos raciais’ na Inglaterra são tratados como ‘revoltas das periferias’ na França” (43).
Avançando, os Autores passam a trabalhar com uma noção importante dentro deste quadro conceitual, teórico e político, o de ESTADO-NAÇÃO, qualificando-o como um “tipo particular de instituição política que foi difundido a ponto de aplicar-se ao conjunto dos estados territoriais soberanos”, como a Organização das Nações Unidas (ONU). Remetem-se aos estudos do historiador anglo-egípcio Eric Hobbsbawm, para o qual “a característica fundamental da nação moderna e de tudo o que a ela se liga é justamente sua modernidade” (44). Para este autor, não se deve procurar objetividade absoluta em um fenômeno que é fortemente ambivalente, complexo - a nação, sua formação, manutenção, persistências (conflitos de). Isto porque parâmetros que são usados para definir uma “nação”, tais como língua, etnia, cultura, história (passado comum), território, religião, etc..., são também mutantes e cambiantes. Ele pergunta: “Como poderia ser diferente, na medida em que tentamos fazer entrar em um quadro permanente e universal entidades historicamente novas, que estão apenas emergindo, que mudam? ” (44)
Por fim, os Autores reportam-se a Ernest Gellner, e suas reflexões no âmbito de uma Antropologia Política. Para ele, nações tendem a persistir ou querem persistir enquanto comunidade/unidade englobante, totalizante. Salienta a perspectiva voluntarista/subjetivista (como em Rennan) na 8
realidade contemporânea e sua materialização, haja vista que, ao lado da nação moderna, ter se desenvolvido, igualmente, o fenômeno do nacionalismo, no qual as “unidades nacionais são os objetos de identificação e de adesão voluntária que captam o fervor e preferência” dos indivíduos. (44). Gellner trabalha com a idéia de que as nações foram forjadas na era industrial-modernacapitalista, idéia também presente nos escritos de Hobbsbawm sobre o tema. Connor também vai pela seara da perspectiva subjetivista. A nação seria a “consciência de si do grupo...”, que o separa dos outro, ou ainda “... a nação é o grupo mais amplo ao qual as pessoas crêem estar ligadas por uma filiação ancestral” (45). Contemporaneamente, o modelo Estadonação moderno se difundiu nos processos de colonização. Portanto, é preciso sempre levar em consideração que a subjetividade não reina sozinha na causalidade das nações. Há muito também da diversidade de Estados-nações mais do que arbitrários, e cuja unidade não responde satisfatoriamente, e em certa medida, pacificamente, ao conjunto dos segmentos étnicosterritoriais que não se reconhecem como que constituidoras dessas macro-unidades. Quanto ao nacionalismo, este parte necessariamente de uma crença subjetiva em um parentesco fictício sem paralelo na realidade não importa tanto (vide mais uma vez Rennan, e sua dialética da memória x esquecimento...); e sim a força de “sentimentos poderosos e a-racionais que constituem o centro essencial da identidade nacional”. “A etnicidade refere-se aos grupos, ou mais exatamente aos povos, que são nações potenciais, situadas em um estágio preliminar da formação da consciência nacional” (45). Veja-se por exemplo os casos de solidariedade étnica e também de manifestação de xenofobia decorrentes do confronto com estrangeiros, e da crença de que a “Nação” pressupõe “consciência subjetiva específica de povo” (45). Problema teórico-metodológico: acreditar que a nação seja uma realidade tangível porquanto associada a um Estado (ou a um conjunto de instituições-aparelhos na concepção altusseriana do Estado). Em síntese, está-se tentando construir definições de GRUPOS ÉTNICOS (língua, espaçoterritório, costumes, etnônimo, indivíduos com consciência de descendência em comum e de pertencer a um grupo, povo ou segmento populacional e que reivindicam o direito a ter essa identidade e viver de acordo com as normas prescritas por sua sociedade ou grupo social.
O que é um grupo étnico? (Cap. 3) - Taylor situa no início da década de 1960 o começo de uma revisão crítica da visão substantivista que transforma cada etnia numa entidade discreta dotada de 9
uma cultura, uma língua, uma psicologia específica – e de um especialista para descreve-la” (apud As: 56), a qual encontra seu ressoar pleno na comunidade científica com as reformulações propostas por Frederik Barth. Passa-se pois a investir contra as “ingenuidades da etnologia” – como a de se acreditar que se pode definir uma unidade étnica por uma lista de traços. Barth e seus colaboradores, por exemplo, demonstraram ser “impossível encontrar um conjunto total de traços culturais que permitiam a distinção entre um grupo e outro, e que a variação cultural não permite por si só abranger o traçado dos limites étnicos”. A questão não é mais estudar a maneira pela qual os traços culturais
estão distribuídos, mas a maneira como a diversidade étnica é socialmente articulada e mantida. (62). Uma outra ingenuidade combatida por esta nova corrente é o pressuposto de que o isolamento geográfico e social esteja na base da produção da diversidade étnica. Para Barth, as fronteiras étnicas persistem apesar do fluxo de pessoas que as atravessam, além do que relações frequentemente vitais são mantidas através dessas fronteiras. A interpenetração e a interdependência entre os grupos não devem ser tomadas como fator de dispersão ou dissolução das identidades étnicas, mas como as condições mesmas para a sua perpetuação. É pois no fim da década de 1960 que ocorre a grande virada nos estudos dos fenômenos étnicos. A unidade tribal, considerada isoladamente com uma unidade discreta, característica do mundo não-ocidental, estudada de acordo com uma abordagem objetivista e sistêmica é substituída por uma concepção do grupo étnico como unidade potencialmente universal, contextualmente definida por seus limites e estudada a partir de uma abordagem dinâmica e “subjetivista”, termo este se remetendo ao foco sobre os processos de identificação e categorização, como apontou Abner Cohen. Por meio dessa mudança nas concepções de “grupo étnico”, nota outro autor T. H. Eriksen, o objeto das pesquisas sobre etnicidade passou do estudo das características dos grupos para o estudo das propriedades de um processo social. A forma tomou o lugar da substancia, os aspectos dinâmicos e relacionais substituíram os aspectos estáticos e estatísticos, e o “processo” tornou-se mais importante que a “estrutura”. Os estudos de etnicidade, de certa forma, foram realizados em primeira instância, ao menos no contexto estadunidense, pelos pesquisadores da Escola de Chicago, a partir de sua teoria das relações cíclicas, buscando traçar, desde o início do século XX, as etapas do processo de interação. Assim, a assimilação representaria o último estágio das relações étnicas e raciais, depois dos da competição, conflito e acomodação/adaptação. Ela é concebida como uma interpenetração e uma fusão que permitem a integração de diferentes grupos em uma vida cultural comum, e será completada quando os imigrantes e os povos nativos compartilharem os mesmos sentimentos, as mesmas lembranças e as mesmas tradições. Autores como Park & Burguess, no entanto, 10
sustentam que, contrariamente às doutrinas assimilacionistas que serão elaboradas posteriormente, a assimilação não se reduz à destruição das culturas minoritárias, ela não consiste, para o imigrante, em um repúdio ou negação de seus valores e de seu modo de vida tradicional, em prol das normas culturais da “sociedade de acolhimento”, mas em tornar-se envolvido em grupos cada vez mais amplos e inclusivos. De um modo geral, os pesquisadores da Escola de Chicago não enxergavam na constituição de enclaves étnicos um fenômeno negativo, mas uma etapa necessária da adaptação dos imigrantes na sociedade americana. No entanto, para pesquisadores posteriores à Escola de Chicago, a assimilação dos imigrantes implicaria necessariamente em um desaparecimento dos grupos minoritários, sendo assim concebida como um processo de uniformização cultural via transformação dos imigrados – tal foi a percepção dos estudos funcionalistas da década de 1950. Nesta perspectiva, a dinâmica das relações inter-étnicas é reduzida a um hipotético enfrentamento entre dois parceiros abstratos – os “imigrantes” (candidatos à assimilação) e a “sociedade de acolhimento”, concebida esta como uma totalidade integrada. O ciclo das relações étnicas e raciais estabelecido pela Escola de Chicago enfatiza as fases de adaptação e de assimilação, elidindo a fase-chave do conflito, a qual tende a desempenhar um papel importante na tomada de consciência da solidariedade étnica. As teorias assimilacionistas são sustentadas pelo postulado de que o traço característico das sociedades industriais é a tendência ao universalismo e a padronização dos modos de vida e dos comportamentos. A dicotomia entre tradição e modernidade, assim como a distinção durkheimiana entre solidariedade mecânica e orgânica, a oposição entre comunidade e sociedade de Tonnies e a teoria weberiana da racionalização, formam o pano de fundo indiscutido para a análise do devir os grupos imigrados. A hipótese é que as diferenças culturais entre os grupos perderão progressivamente importância no decorrer das gerações sob o efeito das forças universalizantes que agem por meio da escolarização e da cultura de massa. Mas no inicio da década 1960, vários autores começam a colocar em xeque as hipóteses ´progressistas´ do pensamento social que Gordon designou como “liberal expectancy”. Glazer & Moynihan, em “ Beyond the melting-pot ” (1963) constaram a vitalidade dos cinco principais grupos étnicos de Nova York numa época em que teoricamente estariam em vias de desaparecimento (os negros, os porto-riquenhos, os judeus, os italianos e os irlandeses). Eles postulam a emergência do que se passou a se chamar de “nova etnicidade” – a criação de identidades étnicas distintivas, baseadas na experiência de vida nos EUA, mais do que na manutenção de antigas culturas étnicas.
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E se é verdade, como aponta Hannan, que nos Estados modernos adiantados, a diversidade cultural tende a ser reduzida, as distinções étnicas, ao contrário, tendem a afirmar-se com vigor renovado. É precisamente quando as minorias deixam de viver nas colônias e se acham diretamente confrontadas com outros grupos que suas especificidades culturais tornam-se fonte de mobilização coletiva, de uma etnicidade simbólica.
A etnicidade, definições e conceitos (Cap. 4) - Neste capítulo, os autores tentam estabelecer tipologias e classificações das Teorias da Etnicidade a partir do grande espectro teóricoetnográfico que se observa neste campo, separando e agrupando autores e situações específicas. Daí, postulam que a etnicidade, a partir de determinados autores e perspectivas, é abordada como: i) dado primordial – Reportam a Shils (1957), o qual utiliza o termo “primordial” para corroborar sua tese sobre a importância dos grupos primários na integração e na reprodução da sociedade global. Outro autor que se alinha nesta perspectiva é C. Geertz, o qual postula a existência de um tipo de ligações primordiais que derivam mais de sentimento de afinidade natural do que da interação social. Para Geertz, a primordialidade é um dado/artefato cultural. ii) extensão do parentesco (paradigma sociobiológico) – Um dos principais autores desta corrente é Van der Berghe, teórico da sociologia das relações étnicas e raciais do mundo anglo-saxão. As teorias sociobiológicas tem vários pontos em comum com as teses primordialistas – em ambas a etnicidade surge como um dado irredutível e universal do comportamento humano, a participação no interior dos limites do grupo é vista como valorizada per si, sendo o foco colocado sobre o parentesco como matriz fundante da etnicidade. Mas tem em comum com as teorias instrumentalistas que ressaltam os aspectos utilitarista da etnicidade – forma de cooperação que máxima interesses individuais (no caso da visão sociobiológica, os interesses em jogo são de ordem ´genética´ e no mais das vezes inconscientes). iii) expressão de interesses comuns (teorias instrumentalistas e mobilizacionistas) – Este tipo de abordagem foi largamente utilizada pelos africanistas para por em causa as teorias primordialistas do tribalismo. Nestas análises, os grupos étnicos são definidos como grupos instrumentais, artificialmente criados e mantidos por sua utilidade pragmática, ou como ´armas´ utilizadas para obter vantagens coletivas, sendo o conflito e a competição por recursos escassos o centro de gravidade de tais análises. Por fim, as teorias instrumentalistas refutam a idéia segundo a qual a etnicidade seria um efeito da socialização no seio de um grupo étnico, mas situando-a como uma reação às mudanças das estruturas institucionais e das relações de poder implicadas na 12
modernização. Assim, a etnicidade não pode ser senão política, uma vez que a função de organização de interesses políticos é justamente o que a define. iv) sistema cultural (abordagens neoculturalistas) – os teóricos desta perspectiva se opõem de forma radical às concepções tradicionais da cultura como totalidade integrada ou como um conjunto de traços descritíveis. Conferem grande importância à atividade simbólica e aos processos pelos quais as pessoas, por meios das diferenças culturais, comunicam idéias sobre a distintividade humana e tentam resolver problemas de significação. Para autores como Drummond, as categorias étnicas são símbolos cujo conteúdo varia em função das situações, mas que formam em conjunto um sistema de significações interligadas. Para T. H. Eriksen, a etnicidade é uma espécie de idioma por meio do qual são comunicadas diferenças culturais em contextos que variam segundo o grau de significações compartilhadas – aqui as culturas são entendidas como contextos que permitem a inteligibilidade das situações e dos acontecimentos. v) forma de interação social - neste caso, a etnicidade e concebida como processo continuo de dicotomização entre membros e não-membros, requerendo ser expressa e validada na interação social, como postula Barth. Segundo os Autores, a principal contribuição deste autor foi enfocar os processos generativos e processuais dos grupos étnicos, os quais seriam, neste sentido, tipos de organização baseados na consignação e na auto-atribuição dos indivíduos a partir de categorias étnicas. Os capítulos seguintes (5 e 6), respectivamente, O estado atual do debate sobre a etnicidade , e
O domínio da etnicidade – as questões-chaves , consagram-se a trazer para a atualidade o estado da arte dos debates acerca das Teorias da Etnicidade, apontando para as aquisições (o caráter mais relacional que essencial das identidades étnicas, o caráter mais dinâmico que estático da
etnicidade) e retomando os pontos dos debates anteriores em busca de uma nova síntese – etnicidade como fenômeno político versus processo simbólico, substancia versus situação, coação versus opção, perenidade versus contingência. O sexto e ultimo capítulo, entre todos, é o que mais
se aproxima da perspectiva pós-Barth, enfatizando aspectos como a atribuição categorial (o poder de nomear, a dialética exógeno-endógeno, índices e critérios); as fronteiras entre os grupos étnicos -- que tendem a ser mais ou menos estáveis, não representando necessariamente barreiras, e que dependem de contextos de interação entre os grupos, estando também sujeitas à manipulações por parte dos atores --; a questão da origem comum, real ou presumida pela via do parentesco, e relacionada com a fixação de símbolos identitários, como as lembranças e os mitos de origem; e os processos de realce destes símbolos, marcas e marcadores.
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Neste sentido, os Autores concordam com Barth, para o qual a etnicidade é uma forma de organização social baseada na atribuição categorial que classifica as pessoas em função de sua suposta origem, que se acha validada ou não na interação social pela ativação de signos culturais socialmente diferenciadores. Na concepção barthiana, pois, a manutenção das fronteiras étnicas necessita das trocas entre os grupos e da ativação de uma série de proscrições e prescrições regendo suas interações – segundo Keyes (1976), essa estruturação das relações inter e intragrupos implica as três formas de troca consagradas por Lévi-Strauss (mulheres, bens e serviços, mensagens). A permeabilidade das fronteiras étnicas manifesta-se igualmente pelo estatuto do “membro honorário”, que algumas vezes pode adquirir aqueles que, mesmo sendo outsiders, são admitidos e passam a compartilhar das experiências (e da identidade) do grupo. Por fim, ainda de acordo com o esquema barthiano, se a manutenção das fronteiras baseia-se no reconhecimento e na validação das distinções étnicas no decurso das interações sociais, a pressão exercida no interior de um grupo para a manutenção ativa da fronteira é máxima nas situações políticas que que a violência e a insegurança dominam as relações interetnicas. Qualquer que seja o grupo considerado, a questão de saber o que significa ser membro daquele dificilmente e objeto de consenso, sendo as definições de pertença sujeitas à contestação e à redefinição por parte dos setores e segmentos internos e externo ao grupo. Veja-se, por exemplo, o acirrado debate na América Indígena acerca dos critérios válidos para a afirmação ou a negação do que é ser índio. O livro encerra-se com um apêndice algo significativo – a famosa introdução escrita por Barth ao livro por ele organizado e publicado em 1969 – Grupos étnicos e suas fronteiras – a organização social da diferença. Nada mais justo, para um estudo em que tal autor é, sem dúvida, o mais
citado. Para o público brasileiro interessado, foi uma boa nova, já que até então não havia tradução nem da introdução e nem do livro em si para o português. Esperamos agora a tradução do livro inteiro. De qualquer forma, o presente livro é leitura obrigatória para os estudiosos das relações étnicas e raciais no mundo contemporâneo, pois apresenta um quadro quase que exaustivo dos debates, correntes e autores pertinentes. Trabalho sem dúvida pioneiro, não apenas de levantamento de fontes, mas de tentativa de sintetizar, sistematizar e conferir certa coerência a um campo extremamente complexo e multiforme. Um aspecto curioso desta publicação, levada a cabo na França pela primeira vez em 1995, e reeditado em 2008, é que se trata de uma obra (pioneira, como se disse) de autoria justamente de estudiosos que, tradicionalmente, sempre deram pouca ou nenhuma atenção ao assunto, socializados no ideário universalista da república de cidadãos supostamente livres e iguais, para além de suas diferenças. Talvez seus autores, hoje totalmente dedicados a pesquisas nesta área, tenham ouvido o barulho incômodo das periferias francesas, 14
apinhadas de imigrantes e seus descendentes, e das reivindicações em prol do uso do véu por estudantes mulçumanas nas escolas também francesas, e definitivamente se perguntado: o que está acontecendo? Ressente-se, no entanto, de um diálogo mais direto com as bases etnográficas que alimentam ou mesmo provocam mudanças de rumo no âmbito das Teorias da Etnicidade, referências etnográficas tais muitas vezes relegadas a notas de pé de página, e que incorporadas ao texto principal, talvez tornasse a leitura mais atraente e dinâmica. Sente-se ainda a ausência de um índice remissivo que em muito poderia ajudar o leitor a se situar no plano geral da obra, que não é pretensiosa, mas que é certamente ambiciosa, já que se propõe a sistematizar e sintetizar em um livro não esotérico e não hermético, aberto a públicos diversos, as teorias (e não a Teoria) da etnicidade, fenômeno este que está a demandar cada vez mais novos estudos e novas sínteses. Já que vivemos tempos bicudos, da volta de particularismos com tendências acachapantes, e de pseudo-universalismos que tentam recobrar uma pseudo-Unidade de faz-de-conta, para inglês-ver, como pretexto para a manutenção de arraigados privilégios - mas também tempos de renascimento étnico pós-colonial de vozes e visões subalternizadas em cinco séculos de experiência colonial. Questões como as persistentes confusões entre raça e etnia, universalismos e particularismos, políticas de ação afirmativa, o devir da Diversidade na Unidade dos sempre problemáticos Estados-Nacões modernos e contemporâneos, as acirradas lutas por ou contra fronteiras e territórios etnopolíticos, tudo isso está no horizonte dos temas abordados pelos autores do presente livro, que chegou em um momento mais do que oportuno e necessário. Assim, o livro em apreço pode nos ajudar a compreender fenômenos diversos e semelhantes, como a recente eleição de Barack Obama nos Estados Unidos, os nazi-fascismos de outrora e os neo-nazi-fascismos de agora, o sangrento conflito Israel-Palestina, o extermínio sistemático de jovens homens negros nas periferias das grandes cidades brasileiras, as lutas saparatistas de bascos e irlandeses, o levante zapatista indígena-camponês no México dos anos 90, a situação dos druzos em Israel e dos curdos no Iraque e na Turquia, a constante e incessante tentativa de jogar os índios americanos (em um sentido geral) definitivamente nas notas de rodapé da historia universal dos Estados-nações americanos (também em sentido geral), dentre outros tantos e incontáveis fenômenos de etnicidade.
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