Resenha - Liberalismo e sindicato no Brasil – Luis Werneck Vianna
Luis Luis Werne Werneck ck Vianna Vianna anali analisa sa a forma formação ção do capit capital alism ismoo brasil brasilei eiro, ro, expli explici cita tando ndo suas suas peculiaridades e contradições. Para realizar tal análise o autor estuda a situação do mercado de trabalho e o comportamento dos empresários e da classe operária na Primeira República. Segundo sua análise, análise, o capital capitalismo ismo brasilei brasileiro ro resulta resultaria ria de uma da identida identidade de entre entre olig oligarqui arquiaa agrárioagrárioexportadora e burguesia industrial. Ao introduzir o trabalho ele desenvolve uma série de conceitos que serão utilizados no decorrer da obra. Para Vianna o movimento de 30 consistiu principalmente principalmente numa reordenação institucional-legal institucional-legal da dominação burguesa. É a livre circulação das mercadorias, especialmente a da força de trabalho que caracteriza a concepção de mundo liberal, mas com a ampliação dos direitos à cidadania houve uma reorientação do papel do Estado, a redefinição do privado diante da ordem pública e a intervenção legal no mercado de trabalho através da paulatina criação de um Direito do Trabalho, dessa maneira admitia-se os sindicatos substituído a figura do contratante individual. Decorre que do li libe beral ralis ismo mo passa passa-se -se para para o corpor corporat ativ ivism ismoo que obriga obriga à cooper cooperaç ação ão e à harmon harmonia ia homens homens desigualmente proprietários pela força da norma legal e do imperativo ético. Tal cooperação se produz pela lei pela ética. Separa-se o “homem privado” do “homem público”, o primeiro é movido por impulsos egoístas, enquanto o segundo vive no interior de uma ordem cooperativa. Daí decorre a separação entre o privado e o público. O homem público seria fruto da transferência dos direitos de cidadania ao Estado. Devido à tal transferência o Estado deve manter o “Estado de Paz.” Para que o interesse privado se torne público é preciso que o interesse privado se aproprie do público, e que o faça em nome de um “universal”. Utilizando-se de uma abordagem gramsciana o autor demonstra como se dá tal apropriação: os mecanismos de reprodução de hegemonia não são unicamente compostos dos meios de coerção, tais mecanismos buscam estabelecer o consenso. Quando tal objetivo é atingido, se transforma em um “senso comum”. Para sua realização, realização, o sistema de hegemonia depende de um projeto integrador que articule o todo social. Para que isso ocorra é
necessário a emergência de um grupo social que se apresente como expressão universal. A reprodução seria realizada nos ‘aparelhos ideológicos do Estado’, localizado fora do “aparelho estatal”. Para deter o poder é necessário repô-lo, o que implica em um domínio “não-material”, sobre as instituições que trabalham os valores sociais. A importância do “intelectual orgânico” está no fato de que a disputa de poder não se realiza somente no “terreno político e militar”, mas também na maneira como as diferentes “frações de classe” enxergam sua realidade. É o “intelectual orgânico” que as conduz a esse campo de batalha especial. Quando tal ação parte do Estado, pode vir qualificada como “comunitária” esse comunitarismo atua sobre o “egoísmo” do homem liberal, reduzindo-o diante dos objetivos “públicos”, que visam manter a “paz social”. As disputas sociais, a partir daí são reguladas por uma legislação, com o objetivo de solidarizar seus componentes em um “todo orgânico”. O Estado busca a harmonia entre os grupos sociais intervindo legalmente sobre todas as atividades presentes na sociedade civil. O Estado a partir desse ponto prevê, contém e institucionaliza os conflitos sociais. Decorre que o Direito do Trabalho, de conquista das classes subalternas, vira-se contra elas. A forma mercantil que se preside a compra e a venda da força de trabalho é suprimida pela lei. Dessa maneira a força de trabalho já não é mais reconhecida como mercadoria e seus proprietários estão excluídos da sociedade mercantil. No capitalismo “pós-concorrencial”, a ação de setores socialmente emergentes provocou a criação pelo Estado de novas instituições para canalizar novas demandas. Reconhecem-se os sindicatos. A economia, se torna função do novo tipo de Estado. O privado, para manter seu status precisa exercer funções de interesse público. Público e privado, separados pelo liberalismo clássico encontram-se de certa forma reunidos novamente sob o neoliberalismo. No primeiro capítulo o autor analisa as tradições a respeito da criação das leis trabalhistas, a primeira que tratava tais leis como que outorgadas pelo Estado, a segunda tratava a revolução de 30 como um divisor, em que a ‘questão social’ teria deixado de se tratar de um ‘caso de polícia’, em que o Estado disciplinaria o mercado de trabalho de maneira a beneficiar os assalariados. De acordo
com o autor ambas interpretações disfarçavam o caráter controlador e repressivo do comportamento operário realizado pela legislação trabalhista. Tais vertentes descartam o papel desorganizador do Estado pós-30 e introduzem o caráter burocrático das lideranças operárias emergentes. Deixava-se de lado que as leis trabalhistas possuíam a intenção de restringir a ação e organização operária. Dessa maneira a legislação passou a ser vista como a realização de um contrato celebrado entre o Estado e a classe operária organizada. A legislação trabalhista antecede ao Estado de 30, Segundo Vianna afirmar que tais direitos não têm vigência prática por descumprimento da lei e ausência de fiscalização não corresponde inteiramente à realidade, já que eram conhecidas nos pólos dominantes do sistema. Segundo o autor a diferença entre a legislação pré e pós 30 está no fato de que esta foi mais intervencionista que aquela e que tal processo explicita o rearranjo da ordem que, de liberal, tornou-se corporativa. A partir da organização da ANL e a conseqüente repressão aos sindicatos, o centro da criação da legislação social, estará no controle político e social das classes subalternas, essa se tornará uma questão que afeta toda a sociedade. Após 1935, as dissidências entre as facções da classe dominante, cedem lugar a uma proposta em nome do corporativismo. O autor relaciona o abandono do liberalismo político com a reavaliação da legislação trabalhista por parte das elites e classes dominantes. O autor sugere que os critérios de periodização do movimento sindical devem conter o sistema de articulação institucional-legal do movimento operário e sindical com a sociedade inclusiva. De acordo com sua proposta é importante considerar o movimento operário como um dado isolado do sindical, na medida em que o movimento operário tem a possibilidade de agir por fora dos marcos institucionais. Pelo critério adotado a divisão seria feita em nove períodos, dispostos de acordo com a variação institucional ocorrida na definição das organizações sindicais, combinados com o papel desempenhado sobre o mercado pelo Estado e pelo movimento operário e sindical.
Segundo Vianna a legislação social do Governo Provisório resultava de uma articulação entre a primazia militar e jacobinismo de largos setores das camadas médias urbanas. A reação agrárioexportadora encontrará sua justificativa no liberalismo e sua construção política. O liberalismo da Constituição de 1891 será um modelo legal adequado à ordem oligárquica. Para organizarem o aparato estatal de acordo com seus interesses os estados que possuíam atividades agrário-exportadoras precisavam de uma concepção mercantil da vida social. A administração de seus negócios só poderia conviver com o “Estado arbitral do liberalismo”. A fim de concentrar recursos e expandir a acumulação tais estados necessitaram da ordem federativa. Caso contrário a concepção distributivista prevaleceria e a renda do comércio exterior serviria para estimular o desenvolvimento dos estados não-exportadores. Federação e ortodoxia liberal seriam noções indissoluvelmente vinculadas, para manter tal sistema de dominação. De acordo com a concepção oligárquica a legislação trabalhista deveria se limitar à cidade, permanecendo intocatadas as relações de trabalho do mundo agrário. ‘O liberalismo oligárquico’, como afirma Vianna, ao não criar nenhum dispositivo que regule o mercado de trabalho deixa o campo livre para a organização da sociedade civil e sua ação no campo das lutas sociais. A única lei que atuava que sobre o mundo do trabalho, se referia à vida associativa operária, através da qual todos os profissionais teriam livre direito de associação, de acordo com a lei tais organizações seriam independentemente de autorização prévia do governo, mas deveriam se pautar pelos princípios de harmonia entre o capital e o trabalho. O autor demonstra que a questão sindical é o foco da discussão sobre as leis trabalhistas no período de 1891 e 1919, já que o período é marcado pela “ortodoxia liberal” e o Estado pouco se atém a questões referentes ao mundo do trabalho. A ausência de uma regulação do mercado de trabalho fez com que o operariado se organizasse em prol de seus direitos, tal movimentação tomou dimensões que preocupavam o Estado e as “facções dominantes”, fazendo com que houvesse uma mudança de atitude em relação ao mercado de trabalho, essa mudança de postura é marcada pelo esforço do governo em cooptar politicamente a classe operária, através de obras de caráter assistencial e à criação de sindicatos ligados ao governo.
Em 1919 após o a assinatura do Tratado de Versailles pelo governo brasileiro, havia a obrigação de se cumprir algumas recomendações a favor dos trabalhadores. Dessa maneira chegava ao fim o princípio contratualista individualista, de acordo com o autor: retifica-se o pacto liberal por pressão das classes subalternas. Sobre o período de 1919 a 1930, o autor afirma que o Estado intervém no mercado de trabalho, ainda através dos preceitos de “liberdade profissional” de 1891. A emenda 22 resolveu tal contradição, delegando ao Congresso Nacional a competência para legislar sobre o trabalho, a partir daí o parlamento passa a legislar sobre a matéria trabalhista. No segundo capítulo o autor nos mostra que existem três variações de posição da burguesia industrial na década de 20 no que se refere à legislação trabalhista. A primeira, situada nos anos pré30, será caracterizada por um liberalismo extremo; a segunda será a incorporação consentida da legislação pelos empresários; a terceira e última será sua identificação com o direito social, no momento em que a estrutura corporativa e sindical se torna o projeto consensual das elites e classes dominantes. No espaço de dez anos, há um deslocamento do ultraliberalismo ao corporativismo. A hipótese do autor é que a posição da facção industrial não deve ser reduzida ao simples uso da força, ele acredita que havia um compromisso real dos industriais com o liberalismo. O autor pretende demonstrar que a singularidade da facção industrial residirá na sua compatibilidade os agrários, mas o segredo de tal compatibilidade consiste no liberalismo ortodoxo que a oligarquia foi levada a criar para legitimar a idéia de federação. No fordismo é a fábrica é um aparelho fundamental de hegemonia é construída, através da constituição de valores e de práticas nela inscrita, dessa maneira o trabalhador é submetido ao capital. Para produzir o consenso, a fábrica adapta e integra a classe operária. A fábrica vai ao encontro de algumas necessidades da classe operária, tais como: racionalização, ideologia do trabalho, salários altos e bem-estar resumem a fórmula geral do fordismo. Ao combinar coerção e persuasão, o fordismo é o exemplo do liberalismo no estabelecimento da indústria. O autor dedica o restante do capítulo ao estudo das críticas dos empresários feitas à lei de férias, código do trabalho do menor e lei das caixas de seguros contra doenças. As críticas dos
empresários se baseiam nos princípios fordistas de “educação” do operariado, no aumento dos custos da mão-de-obra. No terceiro capítulo o autor afirma que o final dos anos 20 é marcado por uma crise que atinge várias dimensões da vida social e uma adesão ao liberalismo. O fato de a burguesia agrária depender do mercado externo, a impedia de atender às reivindicações dos setores envolvidos com a questão interna. Decorre daí que a oligarquia agrária sustenta-se no seu liberalismo excludente, promovendo pequenas alterações para romper seu isolamento. Se os interesses dos grupos emergentes se acoplassem a ela, sem prejuízo das suas reivindicações, a elite oligárquica poderia realizar uma série de reformas que atualizassem a política em curso aumentando o número de seus protagonistas. Para reproduzir seus ganhos econômicos o setor agrário exportador não transferia seus recursos para as demais frações de classe e mantinha seu regime excludente. O que evidencia a inviabilidade da economia agroexportadora, na medida em que só podia se afirmar às custas dos demais setores sociais e do controle oligárquico do Estado. Algumas tensões urbanas são atiradas para cima dos industriais, estes setores defenderão um retorno à “ortodoxia liberal”. De acordo com Vianna a noção de que o sistema agrário-exportador conseguiu compor um bloco hegemônico no poder não corresponde à realidade do período. O liberalismo excludente da Primeira República mal conteve no bloco dominante as facções oligárquicas não exportadoras, alinhando-as em nome da defesa da propriedade latifundiária e do mandonismo local. As demais classes, camadas e estratos, inclusive a burguesia industrial, permaneceram à margem da política do Estado. A desestruturação da ordem oligárquica se dará quando a insatisfação da oligarquia não exportadora se unir com a insatisfação do movimento operário e das classes médias urbanas. Por fim o movimento operário ficará marginalizado de tal eixo, o que não imobilizará sua ação. A questão central será a democratização da ordem liberal. Sobre o exército se depositarão as esperanças das forças liberais democratizantes. O tenentismo se estabelecia como movimento antioligárquico, quando reivindicava a abertura do pacto liberal, ou a partir do momento em que se investiu da
consciência de força tutelar . A não integração coletiva no Brasil previa conflitos sociais abertos, caso não suprida pela ação orgânica e organizadora do Estado. A respeito da historiografia recente, Vianna identifica dois agrupamentos em relação aos diferentes autores que abordam o movimento de 30, um que expressa o movimento de 30 como a ascensão da burguesia industrial à dominação política e outro que vê o movimento de 30 como um movimento das camadas médias. O estabelecimento de uma polêmica não encaminha para a eleição de uma ou outra perspectiva. Dessa maneira o autor isola o campo conceitual em que esses estudos se estruturam, ambos têm um terreno comum, discutem a passagem para a dominação burguesa no Brasil, tomando 1930 como um marco decisivo, e confundem tal passagem com dominação política da facção industrial sobre o aparato estatal. Quando tais estudos tratam as alianças entre os agráriosexportadores e os empresários industriais negam a possibilidade de uma ‘revolução’ burguesa em 1930, ligam a passagem para uma dominação burguesa à uma prévia existência de uma revolução democrático-burguesa. A partir de tal análise equivocada, as várias linhas de investigação se movem no mesmo território conceitual, o que varia é apenas o papel que é dado aos protagonistas da trama social. Seguindo a perspectiva de Vianna existe um consenso de que o movimento político-militar de 30 desencadeou alterações favoráveis ao sistema produtivo voltado para o mercado interno e de outras matérias primas exportáveis, que não o café. Tal dificuldade se enraíza em uma discussão antiga que liga essa transformação a uma vitória do capitalismo sobre forças anticapitalistas. O que na verdade é apenas de uma diferenciação ocorrida no interior da classe burguesa, levando ao predomínio da facção industrial. O conflito entre as facções dominantes se revestia do caráter de uma contradição, embora não antagonística. O autor explicita que a partir do momento em que a Aliança Liberal assumiu o poder tinha como questões principais, a alteração do “aparato produtivo” e a ampliação da participação no sistema político. Tais objetivos se tornaram incompatíveis. A fragilidade do novo governo impedia-o de aplicar-se nas tarefas de realizar a acumulação que possibilitasse à modernização, exercendo o
jogo político do liberalismo, enfrentando a oposição agroexportadora e a movimentação das classes subalternas. A diferença entre os grupos detentores do poder, não permitia a imposição da vontade de qualquer um deles, nem lhes dava base de legitimação. Era necessário que o Estado fosse autônomo para estabilizar o regime perante a diversidade dos interesses. Tal Estado atenderia exclusivamente as oligarquias, exportadoras ou não. Vianna baseando-se em Marx, nos mostra que apesar de autônomo, o Estado continuava como guardião de classes dominantes. Segundo Vianna, Gramsci explicita que esse tipo de Estado demonstra a necessidade das classes dominantes se submeterem a um ‘patrão’. O Estado como um árbitro, retifica, corrige e promove coercitivamente novos arranjos institucionais. Tal autonomia é realizada para redistribuir as posições relativas de cada fração burguesa, o que não significa dizer que será equânime a distribuição de recursos e privilégios, dessa maneira Estado corporativo se torna um instrumento da burguesia para realizar o industrialismo . O isolamento da análise da categoria marxista “Estado autônomo” e seu tratamento a partir de procedimentos empíricos, resultarão em vários termos, como “flutuações” do Estado, “vazio” do poder. Boris Fausto nega a natureza modernizante do Estado pré-37, pois vê uma submissão dos industriais à oligarquia agroexportadora, devido ao fato de o crescimento do parque industrial ter sido dificultado pelo encarecimento da importação de matérias primas para a indústria, Vianna afirma que as “evidências empíricas” não fundamentam tal teoria. Já que tal visão afirma que o processo de ‘industrialização por rupturas’, é um elemento de entrave à formação de um grupo social estável por parte da burguesia industrial. Tais vertentes entendem que a modernização e a industrialização não estão presentes na vontade política dos dirigentes do Estado no pré-37, a forma corporativa do regime e a legislação trabalhista não se relacionam com uma estratégia de acumulação capitalista. Entendem que são medidas que regulam os conflitos entre as facções dominantes. Dessa maneira, a legislação trabalhista não teria como objetivo favorecer a acumulação de capital, efetivando apenas o controle
político da classe operária a fim de mantê-la neutra diante da instabilidade do processo de industrialização A legislação trabalhista não atingiria a dimensão econômica. De acordo com a análise de Robert Rowland, o Estado pós-30 teria feito da agência de poder o lugar de manipulação das tensões políticas das facções dominantes. O estabelecimento da nova ordem trabalharia a favor da unidade e integração nacional, assim como a centralização do Estado, seguindo a intenção política dos militares e das lideranças agrárias tradicionais. Sua conclusão é a de que a industrialização teria sido realizada pelo Estado sem pressões da burguesia industrial, que teria sido realizada de maneira indireta, pois a burguesia industrial não detinha o poder. Apesar de perceber que a Revolução de 30 como semelhante a uma revolução burguesa. O corporativismo é visto como indiferente à burguesia industrial, já que obedeceu a vários critérios políticos dos quais ela ficou de fora. Vianna percebe que o corporativismo não é uma construção da burguesia, já que os princípios corporativos se situam fora das concepções individualistas dessa classe. É certo que o homem burguês não se submete ao Estado corporativo por vontade própria. Sua adesão se dá à medida em que seus interesses de expansão da sua capacidade de acumular são defendidos no interior desse Estado. De acordo com Vianna, Vargas rejeita o neoliberalismo que pautou a campanha presidencial. Passa a defender a imposição do modelo corporativo para uniformizar a sociedade e evitar os atritos. A fórmula corporativa ultrapassa o campo político. Para tal o Estado, de acordo com Vargas, aglutina os interesses privados, e interfere nos variados campos da vida social. Vianna fala sobre o conceito de revolução “pelo alto” e modernização, para tal utiliza-se da hipótese de Lênin sobre a formação do modo de produção capitalista, para ele que existem dois tipos de transformação do mundo agrário, o modelo prussiano e o norte-americano. O primeiro seria baseado na grande propriedade. Nesse caso o fim das antigas relações de propriedade no campo se faz por meio de uma “adaptação progressiva ao capitalismo”. O modelo norte-americano em que a pequena propriedade elimina revolucionariamente o latifúndio feudal, desenvolvendo economia capitalista. Uma variante estaria nas formas de propriedade camponesa que não enfrentam o tipo
feudal de apropriação de excedente e que o capitalismo se desenvolve independente de rupturas revolucionárias. Vianna interessa-se por recuperar a fórmula prussiana, ou ‘revolução pelo alto’, a fim de debater sobre a modernização no pós-30. O objetivo do autor é descobrir se o Estado foi ou não agente ativo da modernização no pré-37, e definir o objetivo da ordem corporativa e de sua legislação social. O autor salienta uma peculiaridade, observada na bibliografia, sobre regimes autoritários corporativos, eles disfarçam sua intenção modernizadora, a fim de obter apoio dos setores da pequena propriedade urbana e rural. A singularidade do caso brasileiro de estruturação “prussiana”,estaria no fato de o setor agroexportador, o mais desenvolvido, ter sido desalojado do poder pelo setor não-exportador, o menos desenvolvido. A Revolução “pelo alto” pressupõe a conservação do sistema político. Segundo Vianna de certo modo toda revolução “pelo alto” assume a forma de uma revolução “passiva”. Sobre as leis trabalhistas, segundo o autor, no pré 35 a desmobilização possuir o caráter fundamental na mudança estrutural que leva ao corporativismo. Para representar as classes subalternas, o Estado teria de liquidar suas organizações independentes, reprimir seus líderes. A partir daí aplica a nova política, combinação de coerção e de manipulação do consenso através da via corporativa. O pequeno número de sindicatos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho até outubro de 1934 evidencia a resistência sindical e operária à estrutura corporativa. O sindicalismo desmobilizava, despolitizava e devia ser controlado pelo Estado, tudo com o objetivo de aumentar os ganhos industriais. O poder estatal detido pela elite agrária, impedia o livre crescimento do mercado interno, pela impossibilidade de transformação do sistema de propriedade da terra. No quarto capítulo Vianna trata do pluralismo e autonomia sindicais na constituinte de 1934, segundo ele na constituinte de 1934, as diversas correntes procuram reorientar a constituição segundo propostas que se alinham na pauta do corporativismo. Na nova Constituição, instaura-se o princípio do “superior interesse da comunidade”, o qual cabe ao Estado distinguir.
De acordo com o autor a Igreja Católica postulou a favor do sindicato “livre e plural”, que decorrerá da associação da bancada católica, associada aos juristas da primeira Constituição republicana, representando os interesses da oligarquia agroexportadora, seu interesse estava em diminuir os poderes detidos pelo Estado. A hipótese do autor está no fato de que o sindicalismo livre e plural reivindicado pela Igreja, não passar de uma manobra para a realização de seu projeto autoritário de organização da sociedade brasileira. No pós- 30 há uma mudança no relacionamento burguesia industrial e Estado, o Ministério do Trabalho enviará às “entidades classistas patronais” o anteprojeto de cada nova proposta a fim, de sempre que possível obter soluções consensuais. Vianna observa, os empresário já não se justificam através de argumentos liberais, inclusive recomendam a sindicalização. As bases da nova constituição seriam a autonomização do regime em relação à sociedade civil, ao Estado caberia a função de coordenador e diretor da sociedade, dessa maneira os interesses do grupo seriam mais importantes que os individuais, o indivíduo cederia lugar ao coletivo. Daí que a concorrência daria lugar à cooperação, que se processaria pelos sindicatos, que seriam a “constituição orgânica dos grupos sociais”, que seriam regulados e orientados pelo Estado. Vianna, baseando-se em T.Harding, afirma que no que se refere à negação dos direitos políticos dos líderes sindicais, o Estado Novo se iniciou em 35. Em 1934 a Lei de Segurança Nacional, que caracterizava a greve como crime. Frente à vitalidade do movimento Sindical as correntes liberais e da Igreja recuarão de suas posições pluralísticas. A Igreja, satisfeita com a permissão do Estado ao acesso à educação religiosa na rede de ensino público, desiste de sua utopia do controle direto das “classes subalternas” através de sindicatos católicos. Os liberais perceberão que o preço da “paz social” seria a desistência de suas pretensões em tomar o aparelho de Estado. Manobras como a do Plano Cohen resultarão em acabar com as chances da oligarquia retomar o poder por via eleitoral em 1937, amedrontados com as classes subalternas, os liberais aderem ao Estado autoritário, reduzindo-os à impotência política. A partir da caça às bruxas realizada contra as lideranças sindicais, o Estado Novo constitui-se como uma realidade de fato. A partir do momento em que o mercado estava livre do liberalismo
ortodoxo, marcava a adoção de um sistema autoritário para as relações entre o capital e o trabalho, que desconhecia obstáculos institucionais ou legais para a melhoria das suas possibilidades de acumulação. A especificidade do corporativismo estava na tentativa de obter a “paz social”, para alcançar um amplo consenso que submetesse politicamente as classes subalternas, ao contrário da violência pura utilizada nas duas primeiras décadas do século XX. A questão central do corporativismo era um equilíbrio entre coerção e consenso no que se referia às classes subalternas, que deveria ser atingido em termos de uma legislação que as protegesse nas suas relações de emprego e nas condições de seu trabalho. Os empresários somente aceitavam a interferência do Estado na medida em que este definisse os direitos de proteção ao trabalho e a respeito do salário mínimo, os empresários deixavam claro que não aceitavam uma real colaboração com as classes subalternas. O Estado legitimou tal perspectiva, quando abdicou do seu poder impositivo para obrigar a realização dos contratos coletivos. Dessa maneira a forma como o modelo autoritáriocorporativo se manifestou, tornou-se impossível sem a mediação dos empresários que legitimavam o autoritarismo e repudiavam o corporativismo, a não ser nos seus efeitos inibidores e coercitivos da vida associativa operária. Os empresários buscavam se associar com os agroexportadores, a partir do princípio da complementariedade, negando a existência de conflitos entre agrários e industriais. Ao buscar tal identificação, os empresários reivindicavam a hegemonia de interesses no interior do Estado. O Estado forte passa a representar um ente totalizador da vontade nacional organizada, dissolve-se a fronteira entre sociedade civil e o Estado. O indivíduo ao ser absorvido pelo Estado se despojava da consciência de si, daí que as classes subalternas deveriam se tornar um elemento de colaboração com o capital. Além de o Estado Corporativo manipular as classes subalternas era necessário se emergir como agente econômico, para cumprir seu princípio modernizante, uma vez que o grande capital não era nacional e estava desinteressado das questões pioneiras. O Estado mobilizava capitais para regiões atrasadas e setores produtivos a desenvolver. A constituição de 1937 definia a iniciativa individual como fonte de riqueza nacional, o Estado não deveria defender a igualdade social e sim expandir a produção e o poder econômico nacional.
Após a desmobilização operária realizada em 1935, o objetivo do Estado era mobilizar a classe operária no interior dos sindicatos, controlados pelo Ministério do Trabalho. Sua ação se limitava à controlar a vida sindical, efetivando uma razoável fiscalização das leis trabalhistas. Os sindicatos se tornaram agências de mediação entre o trabalhador e o Estado. Para comprovar a tese de que é em 1935 que se inicia o Estado Novo para os trabalhadores é o fato de que os princípios da constituição de 1937 só foram aplicados dois anos mais tarde, durante quatro anos os sindicatos se viram controlados pelo Ministério do Trabalho. Mas a “publicização” dos sindicatos levou ao seu esvaziamento, logo foram designados aos sindicatos papéis mais atrativos para a massa, foram criadas nessa época cooperativas de crédito e consumo, escolas, assistência médica, entre outras. O problema seria realizar tais façanhas com seus limitados recursos. Era perigoso que a massa assalariada se afastasse dos sindicatos, pois corria-se o sério risco de tal classe debandarem para “organizações paralelas”, os sindicatos vazios não cumpririam seu papel de intermediários entre Estado e classes subalternas. A solução encontrada para tal dilema foi a criação do imposto sindical, que incidia sobre a folha de pagamentos de afiliados ou não ao sindicato, dessa maneira os trabalhadores aparelhavam os sindicatos. O plano deu certo, os assalariados alimentavam as instituições que os mantinham sob a dominação política do Estado. Mas houve uma falha no plano, como as contribuições eram obrigatórias, a categoria não se identificava com seus representantes. Apesar de constar da constituição de 1934, o salário mínimo só foi instituído em 1936, sua primeira tabela sairá em 1940, durante esses seis anos os salários se fixaram por seu “valor de mercado”. Para montar a tabela, foi levado em conta o somatório das despesas diárias de um trabalhador adulto. Para os operários de São Paulo, o salário mínimo não resultará em um aumento de seu padrão de vida, mas para os demais assalariados de outras áreas urbanas, o salário mínimo consistiu em um aumento real nas condições de vida dessas populações. Além disso atendeu a uma antiga reivindicação do empresariado, o aumento do mercado interno. De acordo com o autor a consolidação das leis do trabalho (CLT) possuía o objetivo de retirar do mercado a disputa entre capital e trabalho, reduzindo cada vez mais a autonomia das classes
subalternas. Sua principal característica é que concebe os conflitos entre classes como uma questão de direito, ou seja, tais conflitos seriam interpretados pelo judiciário trabalhista, cuja principal contribuição seria trabalhar a favor da harmonia entre as classes. Segundo Vianna a decadência do Estado Novo se iniciou em 1943, Vargas desejava reorientar a ordem institucional sob sua liderança. Mas sua queda estava próxima e em fevereiro de 1945 propõe uma ampla revisão constitucional. Para direcionar as pressões redemocratizantes do Estado a seu favor, Vargas assumiu a liberalização do regime, mas não abriu mão do corporativismo do aparato estatal, que industrializavam o país. A partir de 1944, as facções das classes dominantes abandonam o regime, e Vargas percebe no movimento operário o melhor aliado para sua defesa, decorre daí a permissão para a organização do MUT (Movimento Unificado dos Trabalhadores), tenta estabelecer uma comunicação direta com os trabalhadores, deixando de lado o discurso da harmonia. A principal característica do populismo de 44 está na aliança do Estado com as classes subalternas contra alguns setores das classes dominantes. À classe operária não restava muita escolha, já que suas opções eram redemocratização “pelo alto” com Vargas ou se unir a uma conspiração à qual não era chamado a participar. Até a aprovação da nova Constituição vigora a de 1937, cujas emendas permitem que o presidente da República oriente o sentido geral da institucionalização, dessa maneira Dutra preserva a CLT, com sua estrutura corporativa, proíbe o MUT, intervém e suspende as eleições nos sindicatos e expurga do aparato do Estado membros simpáticos à esquerda operária. Em política liberalismo e na economia corporativismo. Sobre a elaboração da Constituição de 1946, Vianna afirma que a corrente da redemocratização “pelo alto” sem Vargas, saiu-se vitoriosa e impediu a autonomia sindical, restringiu o direito de greve, devolvendo ao Estado o corporativismo. Devido à fluidez da nova constituição, abria-se a possibilidade de legitimação da Constituição anterior, desde que julgada compatível pelo judiciário com a nova Carta. As Leis do Estado Novo acabam por se legitimar em uma ordem liberal. Além disso a Carta de 1946 reafirmou o regime da CLT. Mas apesar da continuidade, o Estado pós-46 reformulou a relação Estado, capital e trabalho. O papel de ordenar e amparar a CLT que no Estado
Novo cabia ao Ministério do Trabalho, passa à Justiça do Trabalho na nova ordem. Em 1965 o Estado suprime o papel normativo da Justiça do Trabalho, tirando-lhe o papel de árbitro das questões salariais, passando tais questões para o foro do Estado. O efeito de tal política será o rebaixamento dos salários reais, a partir de 1965 os salários passam a ter um movimento declinante. Isso se dará em função da necessidade da aceleração da expansão do capital industrial. Outra questão será a lei da estabilidade, acusada de ser responsável pela rigidez contratual, que freariam a capacidade dinâmica das empresas. O poder regulador da Justiça do Trabalho será totalmente retirado com a legislação sobre o Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS), que passou a orientar o mercado a partir de pressupostos liberais próximos à ortodoxia. O singular no liberalismo brasileiro, de acordo com o modelo de 46, foi a implantação de um sistema político pluralista com organizações corporativas para as classes subalternas, mas no momento em que a dominação burguesa libera as classes subalternas de uma ordem corporativa, sem incluí-las no sistema liberal, necessita de um poder autocrático. Para mobilizar as classes subalternas recorrem então ao projeto de “grandeza nacional”. Decorre que nem sempre o Estado será um instrumento dócil nas mãos dos burgueses.
