GUIA DO INVESTIDOR fundo de investimento imobiliário
Caro leitor, O mercado imobiliário nacional encontra-se em plena transormação. Entre avanços regulamentares, condições macroeconômicas propícias e o aproundamento do envolvimento do mercado de capitais neste segmento, os últimos meses oram marcados por um revigoramento do interesse de uma ampla camada de participantes dos segmentos imobiliário e nanceiro. Em especial, cresceu muito o interesse sobre Fundos de Investimento Imobiliário (FII) com a publicação da Instrução nº 472 pela Comissão Comissão de Valores Mobiliários, que ampliou signicativamente as áreas do setor imobiliário nas quais estes undos podem investir. O novo marco regulamentar, o recrudescimento da demanda e dos investimentos na economia brasileira, com destaque para o setor imobiliário, e o elevado interesse do capital estrangeiro, representam um conjunto único de condições avoráveis, as quais propiciarão um grande impulso no mercado de FII. É neste contexto que a Uqbar entende a importância de se produzir O Guia do Investidor: Fundo de Investimento Imobiliário, um esorço editorial, inormativo e educativo sobre FII. Esta publicação é a segunda da série Guia do Investidor. O primeiro título da série, Guia do Investidor: Títulos de Crédito no Mercado de Finanças EstruEstru turadas Brasileiro, oi lançado no nal de 2008 e transormou-se rapidamente em uma publicação de reerência. Esperamos que este novo Guia tenha tanto sucesso quanto o primeiro. De nossa parte, não medimos esorços para tentar colocar ao alcance de todos um guia completo, atualizado e organizado, além de ser o primeiro, sobre um tema ainda em ormação. Boa leitura! Equipe Uqbar
Outubro 2009
© 2009 Uqbar - A Uqbar Educação e Inormação Financeira Avançada Ltda. empregou seus melhores esorços na obtenção e vericação dos dados apresentados neste documento. Entretanto, a Uqbar Educação e Inormação Financeira Avançada Ltda. não se responsabiliza por quaisquer perdas ou prejuízos que possam advir de erros, omissões ou opinião expressa. Todos os direitos autorais inerentes ao presente documento são de propriedade da Uqbar Educação e Inormação Financeira Avançada Ltda. Nenhuma das inormações desta publicação pode ser copiada, reproduzida, divulgada ou transmitida, no todo ou em partes, em qualquer ormato, por qualquer razão, ou por qualquer pessoa, sem citação da onte.
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SUMÁRIO
1 Introdução
4
2 Sumário de termos e condições
11
3 Classificação dos fundos
15
4 Mercado secundário
25
5 Tributação
31
6 Rankings
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Os dados de grácos e tabelas desta publicação têm como data base 30 de junho de 2009. Para acompanhamento contínuo de dados e notícias sobre undos de investimento imobiliário, utilize o Orbis.
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Introdução
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I. Introdução
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Até 1993, os mercados imobiliário e de capitais uncionavam separada-
I n t r o d u ç ã o
mente1. Antes desta data, a existência de qualquer vínculo entre estes dois mercados era puramente ocasional. Naquele ano, porém, uma primeira tentativa de aproximação, através da criação de um marco jurídico-regulamentar, oi estabelecida. Em 25 de junho de 1993, a Lei nº 8.668 instituía os undos de investimento imobiliário (FII), uma comunhão de recursos captados por meio do sistema de distribuição de valores mobiliários, destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. A nova lei também determinava que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deveria autorizar, disciplinar e scalizar a constituição, o uncionamento e a administração destes undos. Em janeiro do ano seguinte, a CVM publica então a Instrução nº 205 (ICVM 205), que passou a regulamentar os FII. Inicialmente, porém, as normas e regras estabelecidas não atingiram o objetivo imaginado. Varios undos imobiliários criados nesta época tinham como principal nalidade o planejamento tributário, ao invés da captação de recursos junto a investidores. Uma segunda tentativa de conexão entre os dois mercados oi estabelecida em 1997 com a aprovação da Lei nº 9.514, que criou o Sistema de Financiamento Imobiliário. Dentre os novos conceitos instituídos por esta lei estão o de alienação duciária de coisa imóvel e o de securitização de créditos imobiliários, sendo esta última realizada através de Companhias Securitizadoras de Crédito Imobiliário e Certicados de Recebíveis Imobiliários (CRI). Desconsiderando o ano de 2005, que contou com uma operação com montante bem acima da média praticada pelo mercado, a securitização imobiliária, medida pelo volume de emissões de CRI, apresenta crescimento consistente desde 2001. Esse crescimento, porém, é bastante inerior ao potencial estimado por todos os participantes de mercado, sendo o montante de títulos emitidos inexpressivo em relação a parâmetros de mercado como, por exemplo, o tamanho do décit habitacional brasileiro. No começo de 1999, o mercado de undos imobiliários começa a mudar de orma signicativa. Com a promulgação da Lei nº 9.779, em janeiro daquele ano, os rendimentos e ganhos líquidos aueridos por estes undos em aplicações nanceiras passam a sujeitar-se à incidência do imposto de renda na onte, inibindo assim a criação de novos undos destinados ao planejamento scal e tributário. 1
Em 1964 a Lei nº 4.380 criou o Sistema Financeiro da Habitação, que estabeleceu uma conexão entre os mercados imobiliário e nanceiro, mas não incluía o mercado de capitais. GUIA DO INVESTIDOR | FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIO
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Mais próximo do nal daquele ano, dois undos começam a escrever um
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novo capítulo na até então curta história dos FII. Em novembro de 1999, o FII
I n t r o d u ç ã o
Shopping Pátio Higienópolis inicia captação de R$40,0 milhões junto a investidores, preponderantemente pessoas ísicas, para adquirir, na cidade de São Paulo, uma participação de 25,0% em empreendimento do mesmo nome. Em janeiro de 2000, o FII Financial Center é constituído e, após captar R$23,9 milhões, também junto a pessoas ísicas, adquire seis andares em imóvel de lajes corporativas destinado à locação para empresas comerciais. As emissões bem sucedidas destes dois undos abriram o mercado para novas oertas públicas de cotas de undos que buscavam uma captação de recursos pulverizada junto a uma grande quantidade de investidores. Em novembro de 2005, o segmento de FII negociados em bolsa ou b alcão organizado ganha impulso com a aprovação da Lei nº 11.196. A nova lei passa p assa a isentar de imposto de renda os rendimentos distribuídos às pessoas ísicas por FII que sejam negociados nesses ambientes e cujo número de cotistas exceda 50. Como reexo, de 2005 a 2008 o montante anual captado pelos FII listados em bolsa ou balcão organizado cresceu quase dez vezes. O recorde de emissões da indústria aconteceu em 2007, quando o total emitido atingiu R$930,9 milhões; porém, considerando apenas os undos listados, o ano mais representativo oi o de 2008 quando estes undos captaram R$498,5 milhões. A fgura 1 apresenta a evolução histórica das emissões de cotas de FII a partir de 2003.
Emissões - Montante (em R$ milhões)
Fig. 01
1.000
800
600
400
s i b r O : e t n o F
200
0 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
* até jun 2009
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Apesar do crescimento dos mercados de FII e CRI durante estes anos, do
1
ponto de vista de recursos captados via mercado de capitais, nada pode ser
I n t r o d u ç ã o
comparado ao obtido através de um tradicional valor mobiliário entre 2005 e 2007. Inicia-se, neste período, a terceira ligação entre os mercados imobiliário e de capitais. Entretanto, dierentemente do ocorrido nas vezes anteriores, esta não oi decorrente de uma lei ou regulamento especíco, mas de uma transormação estrutural do mercado de capitais nacional. A partir de 2005, o mercado de ações brasileiro torna-se uma verdadeira onte de nanciamento de longo prazo para empresas nacionais. Sociedades ligadas aos setores de incorporação, construção, participação ou intermediação imobiliária beneciam-se desta tendência e iniciam um processo de venda de ações, novas e existentes, para investidores institucionais e pessoas ísicas. Em 2007, um total de 20 empresas do setor levantam mais de R$12,00 bilhões em recursos. Acompanhando os avanços do mercado de capitais e atendendo diversas demandas de participantes dos mercados nanceiro e imobiliário, a CVM edita, no dia 31 de outubro de 2008, a Instrução nº 472 (ICVM 472), revogando a antiga ICVM 205, depois de quatorze anos sem mudanças signicativas nesta instrução 2. A ICVM 472 abre um novo e promissor capítulo na história dos undos imobiliários. Além de tornar os FII mais próximos dos demais undos regulados pela autarquia, ao incorporar muitas disposições contidas em normas que disciplinam outros undos de investimento, a nova instrução traz uma mudança histórica: permite que os FII possam investir em valores mobiliários e outros ativos ligados ao setor imobiliário. Até a edição desta nova instrução, os undos imobiliários, em especial aqueles negociados em bolsa de valores e mercados de balcão organizado, concentravam seus investimentos em um pequeno grupo de imóveis geradores de renda, tais como shopping centers, escritórios, hospitais e centros de logística para armazenagem e distribuição de bens. Com a ampliação signicativa das áreas do setor imobiliário nos quais os FII podem investir, a autarquia permite que uma prounda transormação se inicie neste setor. Fundos imobiliários dedicados a investimentos de renda xa, por exemplo CRI, e renda variável, como ações de empresas de construção e incorporação, atrairão novos participantes para este mercado, como instituições especializadas na gestão de valores imobiliários, até então ausentes do mercado de FII. Além disso, a 2
Houve três mudanças na Instrução CVM 205 desde sua publicação e até sua revogação pela ICVM 472, a saber; Instrução CVM nº 389, de 3 de junho de 2003, que dispõe sobre a alteração do mercado em que as cotas serão negociadas; Instrução CVM nº 418, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre as entidades competentes para administrar FII; Instrução CVM nº 455, de 13 de junho de 2007, que inclui as companhias hipotecárias entre as entidades autorizadas a administrar FII. GUIA DO INVESTIDOR | FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIO
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expectativa de um grande volume de operações e a possibilidade de distribui-
1
ção das cotas destes undos junto a pessoas ísicas, graças aos incentivos scais
I n t r o d u ç ã o
concedidos a estas (ver capítulo Tributação), atrairão um outro segmento, os bancos comerciais com grandes redes de varejo, ornecendo de orma denitiva e consistente uma grande base de investidores para a indústria de undos imobiliários. Em 30 de junho de 2009, o patrimônio líquido de todos os FII em operação somava R$4,29 bilhões3, deste total R$2,49 bilhões eram de 26 undos listados na BM&FBOVESPA. Patrimônio Líquido - Montante (em R$ milhões)
Fig. 02
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0 3 0 0 2 / 1 0
3 0 0 2 / 5 0
3 0 0 2 / 8 0
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4 0 0 2 / 2 0
4 0 0 2 / 5 0
4 0 0 2 / 8 0
4 0 0 2 / 1 1
5 0 0 2 / 2 0
5 0 0 2 / 5 0
5 0 0 2 / 8 0
5 0 0 2 / 1 1
Indústria FII
6 0 0 2 / 2 0
6 0 0 2 / 5 0
6 0 0 2 / 8 0
6 0 0 2 / 1 1
7 0 0 2 / 2 0
7 0 0 2 / 5 0
7 0 0 2 / 8 0
FII Listados
7 0 0 2 / 1 1
8 0 0 2 / 2 0
8 0 0 2 / 5 0
8 0 0 2 / 8 0
8 0 0 2 / 1 1
9 0 0 2 / 2 0
9 0 0 2 / 5 0
Fonte: Orbis
Recentemente, Recentemente, duas alterações no marco jurídico-regulamentar vêm a corroborar as expectativas de crescimento do setor. Em 27 de agosto de 2009, a Lei nº 12.024 elimina dúvidas quanto à tributação de determinados títulos ligados ao setor imobiliário ao isentar do imposto de renda na onte as aplicações dos FII em CRI, letras hipotecárias (LH), letras de crédito imobiliário (LCI) e cotas de FII, abrindo espaço para a criação de undos dedicados a estes títulos. No dia 24 de setembro de 2009, o Conselho Monetário Nacional aprovou novas diretrizes para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Dentre as novidades destaca-se a que exclui do segmento de imóveis os FII, que oram deslocados para o segmento de investimentos estruturados. Com isto, o limite individual para o total dos recursos dos undos de pensão investidos em cotas de FII passa a ser 10,0%. Antes, sob as diretrizes da norma anterior, os investimentos em undos imobiliários eram equiparados aos de outros investimentos do setor de imóveis, sendo limitados a 8,0% do total do patrimônio deste importante grupo de investidores institucionais. Portanto, no limite, um undo de pensão pode agora alocar simultaneamente 18,0% de seu patrimônio no setor imobiliário, sendo 8,0% no segmento de imóveis e 10,0% em FII. 3
Foram desprezados os FII com patrimônio líquido negativo. GUIA DO INVESTIDOR | FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIO
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Cronologia Histórica
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1993
I n t r o d u ç ã o
25 | Junho – Lei nº 8.668
Instituição dos undos de investimento imobiliário (FII). Determina que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorize, discipline e scalize a constituição, o uncionamento e a administração destes undos. 1994 14 | Janeiro – Instrução CVM nº 205
Dispõe sobre a constituição, o uncionamento e a administração de FII. 14 janeiro – Instrução CVM nº 206
Dispõe sobre normas contábeis aplicáveis às demonstrações nanceiras dos FII. 1997 20 | Novembro – Lei nº 9.514
Cria o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação duciária de coisa imóvel, as companhias securitizadoras de crédito imobiliário e os certicados de recebíveis imobiliários (CRI). 1999 19 | Janeiro – Lei nº 9.779
Institui condições para critérios relativos à distribuição de rendimentos e ganhos de capital de FII e estabelece que os rendimentos e ganhos líquidos aueridos por estes undos, em aplicações nanceiras de renda xa ou de renda variável, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na onte. 2001 06 | Abril – Resolução CMN nº 2.829
Estabelece cronograma de redução, através de limites máximos decrescentes, do total de recursos aplicados nas diversas carteiras que compõem o segmento de imóveis das entidades echadas de previdência privada.
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2004
1
21 | Dezembro – Lei nº 11.033
I n t r o d u ç ã o
Isenta do imposto de renda na onte e na declaração de ajuste anual das pessoas ísicas, a remuneração produzida por CRI, letras hipotecárias (LH) e letras de crédito imobiliário (LCI). 2005 21 | Novembro - Lei nº 11.196
Isenta do imposto de renda na onte e na declaração de ajuste anual das pessoas ísicas, os rendimentos distribuídos pelos FII: (i) cujas cotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado; e (ii) que apresentem, no mínimo, 50 cotistas. Este beneício não será concedido a cotistas pessoa ísica que representem 10,0% ou mais da totalidade das cotas emitidas pelo FII ou cujas cotas lhe derem direito ao recebimento de rendimento superior a 10,0% do total de rendimentos aueridos pelo undo. 2008 31 | Outubro – Instrução CVM nº 472
Cria nova regulamentação para FII. Destaque para permissão expressa de investimentos em valores mobiliários e outros ativos ligados ao setor imobiliário. 2009 27 | Agosto – Lei nº 12.024
Isenta do imposto de renda na onte os rendimentos aueridos em aplicações eetuadas pelos FII em CRI, LH, LCI e cotas de FII. 24 | Setembro – Resolução CMN nº 3.792
Aprova novas diretrizes para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), aumentando os limites permitidos de investimento e criando novos segmentos com seus limites próprios. Destaque para os FII que na nova classicação não azem mais parte do segmento de imóveis, tendo sido deslocados para o segmento de investimentos estruturados.
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Sumário de termos e condições
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A. Fundos de investimento imobiliário Descrição
Comunhão de recursos captados por meio do sistema de distribuição de valores mobiliários e destinados à aplicação em empreendimentos empreendimentos imobiliários.
Forma e Registro
Constituídos sob a orma de condomínio echado, podem ter prazo de duração indeterminado. A constituição e uncionamento dos FII dependem de registro prévio na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que é concedido auto-
2 S u m á r i o d e t e r m o s e c o n d i ç õ e s
maticamente mediante entrega de conjunto de documentos e inormações. Tipos de Ativos
Podem investir em empreendimentos imobiliários representados por quaisquer direitos reais sobre bens imóveis e títulos de renda xa e variável.
Limites
(a) de Investimento: Fundos que invistam preponderantemente em valores
mobiliários devem respeitar certos limites de aplicação por emissor e por modalidade de ativos nanceiros. Não existem limites para par a investimentos em cotas de undos de investimento em participações (FIP), cotas de FII e certicados de recebíveis imobiliários (CRI). (b) de Distribuição: Deverão distribuir a seus cotistas, no mínimo, 95,0% dos
lucros aueridos, apurados segundo o regime de caixa, com base em balanço ou balancete semestral encerrado em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano. Administração
Compreende o conjunto de serviços relacionados ao uncionamento e à manutenção do undo. Administradores de FII devem prover ao undo, direta ou indiretamente, os seguintes serviços: (i) manutenção de departamento técnico habilitado a prestar serviços de análise e acompanhamento de projetos imobiliários; (ii) atividades de tesouraria, de controle e processamento dos títulos e valores mobiliários; (iii) escrituração de cotas; (iv) custódia de ativos nanceiros; (v) auditoria independente; e (vi) gestão dos valores mobiliários integrantes da carteira do undo.
Administrador
Somente podem ser administradores de FII as seguintes instituições: bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira de investimento ou carteira de crédito imobiliário, bancos de investimento, sociedades corretoras ou sociedades distribuidoras de valores mobiliários, sociedades de crédito imobiliário, caixas econômicas e companhias hipotecárias.
Custódia
Custódia dos ativos nanceiros dos FII é necessária sempre que estes ativos representem mais que 5,0% do patrimônio líquido do undo. GUIA DO INVESTIDOR | FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIO
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Tipo de Investidor
Não existe limitação quanto ao tipo de investidor. Porém, é permitida a consti-
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tuição de undos destinados exclusivamente a investidores qualicados, que
S u m á r i o d e t e r m o s e c o n d i ç õ e s
podem contar com condições e características especícas.
B. Cotas de FII Descrição Emissor Forma e Registro Classe
Fração ideal do patrimônio do Emissor. Fundo de Investimento Imobiliário. Escritural e nominativa. Classe única no caso de undos para investidores em geral. Fundos destinados exclusivamente a investidores qualicados podem emitir cotas com direitos ou características especiais quanto à ordem de preerência no pagamento dos rendimentos periódicos, no reembolso de seu valor ou no pagamento do saldo de liquidação do undo.
Série
Emissão de cotas pode ser dividida em séries, com o m especíco de estabelecer, para cada série, datas diversas de integralização sem prejuízo da igualdade dos demais direitos coneridos aos cotistas.
Distribuição
Oerta pública de cotas depende de prévio registro na CVM e deve ser realizada por instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Uma nova distribuição não pode ser iniciada antes de totalmente subscrita ou cancelada a anterior.
Subscrição
Subscrição parcial e cancelamento de saldo não colocado é permitido, desde que um montante mínimo a ser subscrito seja estipulado inicialmente inicialmente e alcançado.
Integralização
Integralização pode ser à vista ou em prazo determinado no compromisso de investimento. Pode ser eita em dinheiro, imóveis, direitos relativos a imóveis e, no caso de undos destinados exclusivamente a investidores qualicados, títulos e valores mobiliários.
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Amortizações
Resgate
Cotas podem ser amortizadas: (i) em datas pré-estabelecidas no regulamento
2
do undo; ou (ii) em virtude de decisão da assembléia geral de cotistas.
S u m á r i o d e t e r m o s e c o n d i ç õ e s
Não é permitido.
Retorno do Capital
Capital investido em cotas de FII é retornado através (i) da distribuição de resultados;
Investido
(ii) da amortização das cotas; (iii) da venda dos títulos; ou (iv) da dissolução do undo, com a venda dos seus ativos e a distribuição proporcional do patrimônio aos seus cotistas.
Transferência
As cotas podem ser transeridas mediante termo de cessão e transerência, assinado pelo cedente e pelo cessionário, e registrado em cartório de títulos e documentos, ou através de bolsa de valores ou entidade de mercado de balcão organizado onde o undo or registrado.
Negociação
Em bolsa de valores ou entidade de mercado de balcão organizado onde o undo or registrado.
Ambiente
BM&FBOVESPA (bolsa e balcão).
de Negociação Liquidação Financeira BM&FBOVESPA.
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Classificação dos fund f undos os
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III.. Classificação dos f undos III
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O arcabouço regulamentar para undos imobiliários dene, de orma bastante abrangente, os ativos passíveis de serem adquiridos por um FII. Levando em consideração a variedade permitida, a prática do mercado observada atualmente e a prolieração esperada para estes undos, a Uqbar classicou os undos imobiliários de acordo com três critérios dierentes: por classe de
C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
ativos, por tipo de imóveis e por nalidade. O objetivo desta classicação é agrupar os undos com políticas de investimento semelhantes para acilitar a análise comparativa. A classicação dos FII em uncionamento em 30 de junho de 2009 oi realizada em duas ases. Inicialmente a Uqbar classicou os undos por classe de ativo, por tipo de imóvel e por nalidade, de acordo com as denições apresentadas abaixo, tendo como base o regulamento de cada undo. Em uma segunda ase, todos os administradores de FII oram contatados por teleone e por e-mail e convidados, de posse dos critérios utilizados pela Uqbar, a concordar, discordar e comentar a classicação sugerida. Posteriormente, dúvidas oram tiradas e esclarecimentos obtidos em conversas teleônicas. O resultado é a classicação apresentada nos grácos e tabelas deste capítulo.
A) Por classe de ativos Classica os undos de acordo com a classe de ativo predominante em cada undo. n
Imóveis – Fundos cuja política de investimento prioriza direitos reais
sobre bens imóveis. Estes incluem projetos em ase de desenvolvimento, incorporação ou construção, ou imóveis acabados, sendo ou não ocupados, e em uncionamento pleno ou parcial. n
Renda Fixa – Fundos cuja política de investimento prioriza instrumen-
tos de renda xa, que incluem: (i) títulos registrados na CVM, tais como debêntures, certicados de desdobramentos, certicados de depósito de valores mobiliários, cédulas de debêntures e notas promissórias; (ii) certicados de recebíveis imobiliários; (iii) letras hipotecárias; e (iv) letras de crédito imobiliário. Em todos os casos, as atividades preponderantes dos emissores têm que ser necessariamente aquelas permitidas aos FII. n
Renda Variável – Fundos cuja política de investimento prioriza instru-
mentos de renda variável, que incluem: (i) títulos registrados na CVM, tais como ações, bônus de subscrição, seus cupons, direitos, recibos GUIA DO INVESTIDOR | FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIO
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de subscrição e cotas de undos de investimento; (ii) ações ou cotas
3
de sociedades de propósito especíco; (iii) cotas de undos de investi-
C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
mento em participações (FIP); (iv) cotas de undos de investimento em ações que sejam setoriais e que invistam exclusivamente em construção civil ou no mercado imobiliário; (v) cotas de outros FII; e (vi) cotas de undos de investimento em direitos creditórios (FIDC). Em todos os casos, as atividades preponderantes dos emissores têm que ser necessariamente aquelas permitidas aos FII. n
Multiclasse – Fundos de investimento imobiliário cuja política de in-
vestimento combina duas ou mais das classes de ativos mencionadas acima. Composição do Patrimônio Líquido por Classe de Ativo em 30/06/2009 (% Do PL) Fig. 03 0,01 %
99,99 %
Imóvel
s i b r O : e t n o F
Renda fixa
Número de FII por Classe de Ativo em 30/06/2009
Fig. 04
70 Imóvel 26
Renda fixa
1
0
10
20
30
40
50
60
70
80 Fonte: Orbis
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Em 30 de junho de 2009, dos 71 FII em uncionamento no país, apenas
3
um não era da classe Imóveis. A exceção era o FII Excelence, que pertence à
C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
classe Renda Fixa. Naquela data, os FII da classe Imóveis representavam 98,6% e 99,9% respectivamente do número e do patrimônio líquido agregado de todos os undos em operação no país.
B) Por tipo de Imóveis Classica os undos da classe de ativos Imóveis por tipo predominante de empreendimento imobiliário adquirido ou passível de aquisição pelo FII. n
Armazenagem – Prédios e galpões, ou projetos para a construção
destes, utilizados para apoiar a atividade industrial ou comercial com o armazenamento e distribuição de bens. Um investimento nesta categoria tipicamente inclui espaços e estruturas para estacionamento, carregamento e descarregamento de caminhões. n
Hospitalar – Hospitais e o equipamento médico necessário para seu
uncionamento, ou projetos para a construção destes. Dependendo do equipamento envolvido, este poderia ser o maior componente de valor do investimento. Neste caso, a caracterização do investimento como “imobiliário” poderia ser questionada pela CVM e pelo mercado. A Uqbar entende que o componente imobiliário do investimento deveria ser o predominante para ser elegível para uma carteira de FII. Investimentos hospitalares tipicamente incluem espaços para estacionamento nos imóveis. n
Hospedagem – Prédios e outras estruturas usadas para a acomoda-
ção de pessoas ísicas, locadas de base temporária ou prolongada, requentemente na orma de hotéis, resorts e serviços de fat , ou um pro jeto para a construção destes. Investimentos em hospedagem podem incluir uma inra-estrutura variada, desde estacionamento, restaurante e piscina até campo de gole, quadras de tênis e praia. n
Industrial – Prédios e outras estruturas usadas para a acomodação de
ábricas, parques industriais, unidades abris e outras atividades industriais, ou projetos para a construção destes. Investimentos industriais poderiam incluir espaços e estruturas de apoio à atividade industrial principal, tais como estacionamento e uma área gerencial. n
Residencial – Prédios e outras estruturas residenciais, normalmente
casas ou apartamentos, ou projetos para a construção destes. n
Escritórios – Prédios e outras estruturas usadas para a acomodação
de pessoas enquanto exercem uma atividade prossional que não seja a industrial, ou projetos de construção destes. Um exemplo é um GUIA DO INVESTIDOR | FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIO
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prédio de salas comerciais alugadas por pessoas jurídicas ou pros-
3
sionais liberais. Estes empreendimentos poderiam incluir espaços de
C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
estacionamento e áreas de apoio ao uncionamento e manutenção do imóvel. n
Escolar – Instituições de ensino e o equipamento necessário para a re -
alização da atividade de ensino, ou projetos para a construção destes. Investimentos nesta categoria podem incluir a exploração comercial de outros espaços associados a estes imóveis como pequenas lojas, restaurantes e estacionamento. n
Varejo – Esta categoria está dividida em três sub-categorias, conor-
me descrito abaixo. Shopping Centers – Complexos imobiliários encobertos para
um conjunto de lojas de varejo, ancoradas por duas ou mais lojas de departamento de grande escala e marca reconhecida, ou projetos para a construção destes. O número de lojas normalmente excede 150 e a variedade é grande, requentemente incluindo restaurantes e cinemas. Shopping Centers tipicamente incluem espaços para estacionamento e áreas de apoio gerencial e de manutenção. Galerias – Um conjunto de lojas encoberto, que normalmente
conta com menos de 150 lojas e sem a presença de âncoras, ou pro jetos para a construção destes. A variedade normalmente não inclui cinemas, mas poderia incluir restaurantes. Galerias podem ou não ter espaços para estacionamento e normalmente tem áreas de apoio gerencial e de manutenção. Lojas Individuais – Prédios, espaços no andar térreo de edií-
cios e outras estruturas para uma ou mais lojas comerciais individuais, ou projetos para a construção destas. n
Diversifcado – Complexos imobiliários que hospedam duas ou mais
das outras categorias aqui apresentadas, ou projetos para a construção destes. Um exemplo seria um imóvel com um shopping center numa área especíca, e salas comerciais numa outra área. n
Indeterminado – Investimentos imobiliários que não se enquadram
em nenhuma das outras categorias.
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19
Composição do Patrimônio Líquido da Indústria de FII por Tipo de Imóvel em 30/06/2009 (% Do PL)
Fig. 05
0,13% 0,53% 0,89% 0,89% 1,32% 2,09%
Diversificado
41,74 %
Escritórios
30,37 %
Varejo|Shopping Varejo|Sh opping Centers
41,74% 6,03%
16,01%
16,01 %
Industrial
6,03 %
Hospitalar
2,09 %
Hospedagem
1,32 %
Varejo|Galerias Varejo|G alerias
0,89 %
Residencial
0,89 %
Varejo|Lojas Varejo |Lojas Individuais
0,53 %
Escolar
0,13 %
30,37%
3 C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
Fonte: Orbis
Composição do Patrimônio Líquido dos FII Listados por Tipo de Imóvel em 30/06/2009 (% Do PL)
3,77 %
Fig. 06
0,96 % 2,39 % 0,35 %
Escritórios 19,57 % 50,02 %
22,94 %
50,02 %
Varejo - Shopping Centers
22,94 %
Diversificado
19,57 %
Hospitalar
3,77 %
Hospedagem
2,39 %
Varejo | Lojas Individuais
0,96 %
Residencial
0,35 %
Fonte: Orbis
Número de Fundos por Tipo de Imóvel em 30/06/2009 Diversificado
Fig. 07
21
5
Escritórios
13
9
Residencial
10
1
Varejo | Shopping Centers
10
7 8
Industrial Varejo | Lojas Individuais
1
Hospitalar Hospedagem Escolar
1 1
Varejo | Galerias
1 0
2 2 2 2
5
10
15
20
25 Fonte: Orbis
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20
Em 30 de junho de 2009, três tipos de imóveis dominavam o mercado de
3
FII: Escritórios, Varejo (Shopping Centers) e Diversicado. Juntos, os undos com
C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
estes tipos de imóveis representavam 88,1% e 92,5% do patrimônio líquido agregado da indústria e dos undos listados na BM&FBOVESPA, respectivamente.
C) Por f inalidade Classica os undos de acordo com a principal nalidade de existência do undo. n
Renda regular – Fundos cuja principal nalidade é a geração de ren-
da regular para seus cotistas. A regularidade é alcançada pela composição da carteira que poderia ser, no caso de FII da classe Imóveis, o pagamento sistemático de aluguel, ou, no caso de FII da classe Renda Fixa, o pagamento de juros dos títulos investidos. n
Ganho de Capital – Fundos cuja principal nalidade é o aumento do
valor patrimonial da cota através da valorização dos bens e direitos investidos ou de sua negociação no mercado secundário. n
Investimentos gerais – Fundos cuja nalidade é denida amplamen-
te. Estes undos geram resultados para seus s eus cotistas com investimentos investimentos em ativos que produzem aluguel, juros, dividendos e também através de ganhos de capital realizados pela compra e venda de ativos. Incluise também nesta classe undos que tem como principal objetivo a gestão patrimonial de imóveis. n
Securitização – Fundos cuja principal nalidade é viabilizar uma ope-
ração de securitização. O undo participa destas operações como cedente de uma carteira de ativos, geralmente um uxo de caixa proveniente do pagamento de aluguéis ou equivalentes de um imóvel adquirido pelo undo. Ver box na página 23 para maior detalhamento. Composição do Patrimônio Líquido da Indústria de FII por Finalidade em 30/06/2009 (% Do PL) 0,86 %
Fig. 08
0,10 %
40,60 % 58,44 %
s i b r O : e t n o F
Ren da da re re gu gu la la r
I nv nv es est im im en en to tos Ge Ge ra ra is is
G an anh o d e C ap api ta ta l
S ec ecu ri ri ti ti za za çã çã o
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21
Composição do Patrimônio Líquido dos FII Listados por Finalidade em 30/06/2009 (% Do PL)
Fig. 09
3 C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
0,40 %
25,64 %
73,96 %
Renda regular
73,96 %
Investimentos gerais
25,64 %
Ganho de capital
0,40 %
Fonte: Orbis
Todas as quatro categorias da classiicação dos undos por inalidade estão representadas nos undos em operação em 30 de junho de 2009. No entanto, entanto, Renda Regular e Investimentos Gerais são as mais representativas, tanto na indústria como um todo quanto no universo de undos listados na BM&FBOVESPA, correspondendo aproximadamente a 99,0% de ambos os totais.
Número de Fundos da Classe Imóvel por Finalidade em 30/06/2009
Fig. 10
37 Renda regular 20 16 Investimentos Gerais 5 10
Ganho de Capital 1 8 Securitização
0
5
10
15
20
25
30
35
40 Fonte: Orbis
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22
3
Fundos Imobiliários e Securitização
Dois tipos de estruturas relacionadas a processos de securitização de ativos muitas vezes contam com a participação de um undo de investimento imobiliário (FII). O undo participa destas operações como cedente de uma carteira de ativos, geralmente um uxo de caixa proveniente do pagamento de aluguéis ou equivalentes de um imóvel adquirido pelo undo. Abaixo uma descrição resumida destas estruturas.
C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
Build-to-suit
Neste tipo de estrutura, os créditos que lastreiam a emissão dos títulos são provenientes de um contrato “build-to-suit” entre uma construtora ou incorporadora e uma ou mais empresas de um mesmo grupo econômico. Nestas operações, uma empresa que busca nanciamento para aquisição e construção de uma nova propriedade contrata um terceiro, geralmente um FII, para: (i) comprar o terreno; (ii) denir um projeto que atenda às necessidades do inquilino; (iii) desenvolver e construir o prédio; e (iv) alugar o prédio p rédio para a própria p rópria empresa, de acordo com termos e condições previamente denidos. Estes contratos geram, portanto, recebíveis ao FII, decorrentes dos pagamentos de aluguel pela empresa (que passa a ser inquilino do FII), os quais são vendidos para uma Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários (Securitizadora Imobiliária), que nancia esta aquisição com a emissão de certicados de recebíveis imobiliários (CRI). A fgura 11 exibe uma representação esquemática deste tipo de estrutura.
Build-to-suit
Fig. 11
Incorporadora
Securitizadora Imobiliária
Vendedor (FII)
Recebíveis de Aluguel
Contrato “Build to suit”
Empresa
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23
3
Reorços de crédito nestas estruturas podem incluir: (i) alienação duciária ou hipoteca do terreno; e (ii) garantias cobrindo os riscos de desempenho da construtora ou incorporadora e o penhor das cotas do FII. A documentação geralmente restringe mudanças no regulamento do undo. O inquilino também pode ter uma opção de compra da propriedade a um preço prédeterminado no nal do prazo do contrato de aluguel.
C l a s s i f i c a ç ã o d o s f u n d o s
Sale and lease-back
Devido à similaridade das estruturas, este tipo de operação toma emprestado o nome de uma estrutura conhecida no mercado como “sale and lease-back” . Nestas operações uma empresa vende um imóvel a um veículo, geralmente um FII, o qual concede, por prazo determinado e mediante pagamento a prazo de preço, o direito de uso da superície do imóvel para a empresa vendedora. O undo nancia a compra da propriedade com a cessão dos créditos de concessão do direito real de superície para uma Securitizadora Imobiliária que, por sua vez, nancia a compra com a emissão de CRI lastreados nestes ativos. A fgura 12 exibe a representação esquemática desta estrutura. Sale and lease-back
Fig. 12
Securitizadora Imobiliária
Créditos da Concessão do Direito de Uso de Superfície FII
Cessão Definitiva
Créditos da Concessão do Direito de Uso de Superfície
CRI
R$
Contrato de Direito de Uso de Superfície
Empresa
Pagamentos pelo Direito de Uso de Superfície
Outros tipos de reorço de crédito que poderiam ser incorporados neste tipo de operações incluem: (i) alienação duciária ou hipoteca do terreno; e (ii) direito de regresso contra a empresa vendedora do imóvel. Se construção ou incorporação orem necessárias, garantias para estes riscos, bem como penhor das cotas do undo, poderão azer parte da operação.
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24
Mercado secundário
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IV. Mercado secundário
4
A primeira negociação de cotas de um FII em uma bolsa de valores aconteceu no dia 28/03/1995. Nesta data, quatro cotas do Shopping Guararapes oram negociadas na então Bovespa, ao preço de R$262.500,00. Após esta negociação inicial, novos undos passaram a ser listados e terem seus títulos ne-
M e r c a d o s e c u n d á r i o
gociados na Bovespa. Em 2003, três undos tiveram suas cotas negociadas em balcão organizado, com destaque para o Almirante Barroso que registrou, em 182 leilões, 689 dos 707 negócios do ano. Enquanto isso, no mesmo período, o Europar, FII mais negociado em bolsa naquele ano, registrou, em 20 pregões, 30 dos 35 negócios realizados no ano. As outras cinco negociações envolveram cotas de três outros FII. Aos poucos, este cenário oi evoluindo, principalmente em termos de número de undos negociados. Em 2005, doze undos negociaram suas cotas: seis em balcão e seis em bolsa. Novamente Almirante Barroso e Europar oram os mais negociados nos respectivos ambientes de negociação. O Europar registrou, em 63 pregões, 103 dos 282 negócios no ano. Enquanto que no balcão organizado, três undos dominaram as negociações, o Almirante Barroso, o Torre Almirante e o BB Progressivo, sendo responsáveis respo nsáveis por 97,9% 97,9% do total de negociações no ano. Vale destacar que as cotas do Almirante Barroso oram negociadas em 235 leilões no ano. Com a aprovação da Lei n° 11.196, em novembro de 2005, o mercado secundário ganhou grande impulso. A nova lei passou a conceder às pessoas ísicas isenção de imposto de renda sobre os rendimentos distribuídos por FII que atendessem determinadas características. Em 2006 o volume anual atingiu R$176,1 milhões em 4.240 negócios, um crescimento de 87,8% no montante negociado e 146,4% do número de negócios, comparativamente ao ano anterior. Em 2007 e 2008 o montante negociado retraiu um pouco para o patamar de R$140,0 milhões, mas o número de negócios continuou a crescer atingindo a aixa de 7.000 por ano. No primeiro semestre de 2009, o mercado secundário atingiu um montante negociado de R$137,8 milhões em cima de 4.008 negócios. A fgura 13 apresenta os montantes anuais de negociações desde 2003.
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26
Negociações de FII na BM&FBOVESPA (em R$ milhões)
Fig. 13
4 M e r c a d o s e c u n d á r i o
200 180 160 140 120 100 80 60
A P S E V O B F & M B : e t n o F
40 20
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
* até jun 2009
Devido aos incentivos scais, investidores de cotas de FII que negociam suas cotas na BM&FBOVESPA são preponderantemente pessoas ísicas. Estas tendem a encarar seus investimentos como uma onte regular de renda, geralmente não oertando para venda suas cotas, azendo com que o mercado secundário constantemente apresente um viés comprador (i.e.; número de compradores bem maior que o de vendedores destes títulos). De um total de 71 FII em operação no nal do primeiro semestre de 2009, mais de um terço (26) tinham cotas negociadas na BM&FBOVESPA nos dois ambientes de negociação desta casa: bolsa (14) e balcão organizado (12). A escolha do ambiente de negociação é uma decisão inicial do administrador e do distribuidor líder do undo. As negociações em mercado de balcão tendem a ser via leilão com horário programado que acontece uma vez ao dia, ao passo que as negociações do mercado de bolsa tendem a ser de orma aberta e contínua durante todo o período de negociação, com oertas de compra e venda rmes até que haja negócio. As fguras 14 e 15 apresentam o número de negócios e os montantes negociados em cada um dos ambientes de negociação. Negociações na BM&FBOVESPA (balcão) – Montante (em R$ milhões)
Fig. 14
140
4.000 3.500
120
) s e õ 100 h l i m $ R 80 m e ( e 60 t n a t n o 40 M
3.000
2.500
2.000 1.500 1.000
20
500
0
0 2003
* até jun 2009
s o i c ó g e N e d º N
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
Fonte: BM&FBOVESPA
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27
TABELA 01
Fundos Imobiliários Negociados em Balcão FII
Finalidade
Tipo de Imóvel
Código
Premier Realty
Investimentos gerais
Diversicado
PRMR11B
Opportunity
Investimentos gerais
Escritórios
FTCE11B
Ediício Almirante Barroso
Renda regular
Diversicado
FAMB11B
BB Progressivo
Renda regular
Escritórios
BBFI11B
Ediício Ourinvest
Renda regular
Escritórios
EDFO11B
Torre Almirante
Renda regular
Escritórios
ALMI11B
Torre Norte
Renda regular
Escritórios
TRNT11B
Hotel Maxinvest
Renda regular
Hospedagem
HTMX11B
Hospital da Criança
Renda regular
Hospitalar
HCRI11B
Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Renda regular
Hospitalar
NSLU11B
Ancar IC
Renda regular
Varejo – Shopping
ANCR11B
Shopping West Plaza
Renda regular
Varejo – Shopping
WPLZ11B
4 M e r c a d o s e c u n d á r i o
Negociações na BM&FBOVESPA (bolsa) – Montante (em R$ milhões)
Fig. 15
70
4.000 3.500
60
) s e õ h l i m $ R m e ( e t n a t n o M
3.000
50
2.500 40 2.000 30 1.500 20
s o i c ó g e N e d º N
1.000
10
500
0
0 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
Fonte: BM&FBOVESPA
* até jun 2009
TABELA 02
Fundos Imobiliários Negociados em Bolsa FII
Finalidade
Tipo de Imóvel
Código
Sigma
Ganho de capital
Residencial
FSIG11
Continental Square Faria Lima
Investimentos gerais
Diversicado
FLMA11
Europar
Investimentos gerais
Diversicado
EURO11
Panamby
Investimentos gerais
Diversicado
PABY11
CSHG Real Estate
Renda regular
Escritórios
HGRE11
Financial Center
Renda regular
Escritórios
FFCI11
Memorial Oce
Renda regular
Escritórios
FMOF11
Projeto Água Branca
Renda regular
Escritórios
FPAB11
SCP
Renda regular
Varejo – Lojas
SCPF11
ABC Plaza Shopping
Renda regular
Varejo – Shopping
ABCP11
CSHG Brasil Shopping
Renda regular
Varejo – Shopping
HGBS11
JK
Renda regular
Varejo – Shopping
FJKI11
Shopping Pátio Higienópolis
Renda regular
Varejo – Shopping
SHPH11
Via Parque Shopping
Renda regular
Varejo – Shopping
FVPQ11
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28
As fguras 16 e 17 abaixo apresentam, respectivamente, o montante e
4
o número de negócios realizados por mês nos doze meses terminados em
M e r c a d o s e c u n d á r i o
junho de 2009. A primeira mostra um nível de liquidez ainda relativamente baixo se comparado com outros mercados, sendo que dois dos meses apresentam montantes negociados atípicos, muito mais altos, devido a um número reduzido de negociações de valor alto envolvendo cotas de dois FII. A segunda mostra um crescente número de negócios sendo realizado desde o início deste ano. Durante o ano de 2009, até o mês de junho, as cotas de maior liquidez no mercado de bolsa oram as do Continental Square Faria Lima e do Europar, em termos de número de negócios, e do Projeto Água Branca e Memorial Oce, em termos de montante negociado. Já no mercado de balcão organizado, as cotas de maior liquidez oram as do BB Progressivo e Torre Almirante, em termos de número de negócios, e do Opportunity e Shopping West Plaza, em termos de montante negociado.
Negociações na BM&FBOVESPA - Montante (em R$ milhões)
Fig. 16
100 90 80 70 60 50 40 A P S E V O B F & M B : e t n o F
30 20 10 0 jul 08
ago 08
set 08
out 08
nov 08
dez 08
jan 09
fev 09
mar 09
abr 09
mai 09
jun 09
Negociações na BM&FBOVESPA – Número de Negócios
Fig. 17
1.000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 jul 08
ago 08
set 08
out 08
nov 08
dez 08
jan 09
fev 09
mar 09
abr 09
mai 09
jun 09
A P S E V O B F & M B : e t n o F
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29
4
Rentabilidade de Cotas de FII
O mercado utiliza duas ormas de cálculo de rentabilidade de cotas de FII: o retorno sobre o preço e a taxa interna de retorno.
Retorno sobre o preço
M e r c a d o s e c u n d á r i o
O retorno sobre o preço (chamado em inglês de dividend yield) é a mesma metodologia utilizada comumente no mercado de renda variável. É denido como o quociente entre as distribuições de uma cota e o preço de mercado da mesma cota, como representado pela órmula abaixo. Retorno sobre preço = D / P
onde: D = distribuições da cota no período. Os valores utilizados podem ser históricos ou pro jetados. P = preço de mercado da cota no início (ou no m) do período O signicado do quociente ala por si só. Quanto maior o retorno sobre preço, maior o retorno indicativo para o investimento, indicando que o preço está comparativamente baixo. Quanto menor o retorno sobre preço, menor o retorno indicativo, o que signica que o preço está comparativamente alto.
Taxa Interna de Retorno (TIR) A TIR é a taxa que az com que o somatório do valor presente dos uxos de caixa de um investimento seja igual ao investimento inicial, como representado pela órmula abaixo. n
∑ t =1
f (t) d t
= Investimento inicial
( 1 + T I R ) 252
onde: t = período (de 1 a n) dt = dias úteis do início do período 1 ao m do período t (t) = uxo de caixa no período t A Uqbar utilizou esta metodologia no ranking de rentabilidade de cotas de FII desta publicação (ver tabela 5). Para tal, o investimento inicial utilizado oi o preço de mercado no início do período. O uxo de caixa utilizado corresponde às distribuições da cota durante o período analisado, sendo que o último pagamento deste uxo inclui o preço de mercado da cota no último período.
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30
Tributação
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A– Fundo de Investimento Imobili Imobiliário ário
5
Os FII estão sujeitos a um regime de tributação particular. Dierentemente de outros undos de investimento, rendimentos e ganhos líquidos aueridos
T r i b u t a ç ã o
por FII em aplicações nanceiras de renda xa ou de renda variável, sujeitamse à incidência do imposto de renda na onte. Destes investimentos tributáveis, excluem-se, desde agosto de 2009, aplicações em CRI, LCI, LH e em cotas de FII. O imposto pago pelo undo poderá ser compensado com o retido na onte pelo próprio FII, por ocasião da distribuição de rendimentos e ganhos de capital. Esta compensação, no entanto, deverá ser eetuada proporcionalmente à participação do cotista pessoa jurídica ou pessoa ísica não sujeita à isenção. A tabela abaixo apresenta um resumo da tributação de FII, e as alíquotas aplicáveis. TABELA 03
Tributação de FII e alíquotas aplicáveis Imposto
Alíquota
I. Sobre Rendimentos
Aplicações de Renda Fixa CRI, LCI, LH Outros
0,0% 15,0 – 22,5%
Aplicações de Renda Variável Cotas de FII
0,0%*
Outros
0,005% - 15,0%
Imóveis
0,0%
CRI, LCI, LH
0,0%
II. Sobre Ganhos de Capital
Aplicações de Renda Fixa Outros
15,0 – 22,5%
Aplicações de Renda Variável Cotas de FII Outros Imóveis
0,0%* 0,005% - 15,0% 0,0%
* desde que admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.
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32
B– Investidor
5
Desde 2005, investidores pessoas ísicas estão isentos do imposto de renda sobre os rendimentos distribuídos pelos FII.
T r i b u t a ç ã o
Esta isenção é válida desde que o FII tenha suas cotas admitidas à negociação exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado; e apresentem, no mínimo, 50 cotistas. No entanto, este beneício não será concedido a cotistas pessoa ísica que representem 10,0% ou mais da totalidade das cotas emitidas pelo FII ou cujas cotas lhe derem direito ao recebimento de rendimento superior a 10,0% do total de rendimentos aueridos pelo undo. A tabela abaixo apresenta um resumo da tributação de investidores pessoas ísicas e pessoas jurídicas em cotas de FII, e as alíquotas aplicáveis.
Tributação de investidores pessoas físicas e pessoas Tributação jurídicas em cotas de FII e alíquotas aplicáveis
Imposto
TABELA TA BELA 04 04
Alíquota Pessoa Física
Pessoa Jurídica
I. Sobre rendimentos
0,0% ou 20,0%
20,0%
II. Sobre ganho de capital
15,0% ou 20,0%
0,0%, 15,0% ou 20,0%
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33
Rankings
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VI. Rankings
6 R a n k i n g s
Este capítulo apresenta dois conjuntos de rankings. O primeiro classica as cotas de FII por negociações e rentabilidade. Os rankings de negociações são apresentados por número de negócios e por
montante negociado. O ranking de rentabilidade classica as cotas pelas suas taxas internas de retorno. Participam destes rankings somente cotas que são negociadas em bolsa de valores ou balcão organizado. O segundo conjunto de rankings classica os prestadores de serviço para a indústria de FII. Administradores e auditores são classicados por número de operações e pelo patrimônio líquido (PL) agregado dos undos para os quais prestam serviço. Os estruturadores são classicados por número de operações e montante emitido de cotas. Mais inormações sobre os critérios utilizados, incluindo denições dos prestadores de serviço, encontram-se junto com cada tabela de ranking.
Rankings de
cotas
Negociações TABELA TABE LA 05
Ranking Negociações – Montante de Negócios entre 01/07/2008 e 30/06/2009 01/07/2008 – 30/06/2009
01/07/2007 – 30/06/2008
Administrador
Montante (em R$)
Posi Po siçção
Part Pa rtic icip ipaç ação ão (%)
Posição
Participação (%)
Mudança na participação (%)
Opportunity
69.632.048
1
30,5
-
-
30,5
Projeto Água Branca
48.691.395
2
21,3
7
7,3
14,0
Hotel Maxinvest
18.853.061
3
8,3
4
11,7
-3,4
BB Progressivo
16.255.344
4
7,1
1
21,5
-14,4
Shopping West Plaza
15.738.811
5
6,9
-
-
6,9
Ediício Almirante Barroso
11.279.403
6
4,9
5
10,5
-5,6
Torre Almirante
8.814.904
7
3,9
6
8,4
-4,5
Nossa Senhora de Lourdes
8.642.856
8
3,8
3
14,2
-10,4
Europar
7.290.207
9
3,2
2
16,4
-13,2
Memorial Oce
4.451.056
10
2,0
-
-
2,0 -4,4
Dez maiores
209.649.085
91,9
124.137.295
96,2
Total
228.236.399
100,0
129.028.736
100,0
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35
TABELA TA BELA 06 06
Ranking Negociações – Número Negociado entre 01/07/2008 e 30/06/2009 01/07/2008 – 30/06/2009 Título
Número d e Negócios
01/07/2007 – 30/06/2008
Posição
Participação (%)
Pos iç ição
Participação (%)
Mudança na participação (%)
Europar
1.189
1
16,0
1
27,8
-11,8
Continental Square Faria Lima
1.145
2
15,4
6
7,4
8,0
979
3
13,2
2
15,3
-2,1
BB Progressivo Torre Almirante
616
6
4
8,3
3
10,5
-2,2
Ediício Almirante Barroso
606
5
8,2
5
8,0
0,2
Nossa Senhora de Lourdes
403
6
5,4
4
8,3
-2,9
Projeto Água Branca
397
7
5,3
8
4,1
1,2
Shopping Pátio Higienópolis
362
8
4,9
9
4,0
0,9
Financial Center
310
9
4,2
7
5,8
-1,6
Hotel Maxinvest
243
10
3,3
11
1,6
1,7 -9,2
Dez maiores
6.250
84,2
6.418
93,4
Total
7.421
100,0
6.871
100,0
R a n k i n g s
Critério: Ordena as cotas de FII listadas por montante negociado e por número de negócios realizados duran-
te o período em questão.
Rentabilidade Ranking Rentabilidade – Rentabilidade Efetiva entre 01/07/2008 e 30/06/2009 Título
TABELA 07
01/07/2008 – 30/06/2009 Rentabilidade (% a.a.)
Posição
Mercado
BB Progressivo
48,71
1
Balcão
Ediício Almirante Barroso
44,43
2
Balcão
Financial Center
44,20
3
Bolsa
Nossa Senhora de Lourdes
30,08
4
Balcão
Torre Almirante
28,13
5
Balcão
Torre Norte
25,66
6
Balcão
Via Parque Shopping
24,12
7
Bolsa
JK
19,87
8
Bolsa
ABC Plaza Shopping
19,32
9
Bolsa
Europar
19,28
10
Bolsa
Critério: Ordena as cotas de FII listadas por taxa interna de retorno (TIR) durante o período em questão. O
cálculo da TIR é baseado nos valores de mercado das cotas (inicial e nal) no período 01/07/2008 - 30/06/2009 e as distribuições de rendimento eetivamente realizadas neste período. A Uqbar solicitou de cada administrador de FII a conrmação conrmação dos dados e da taxa calculada para seus respectivos undos. A alta de maniestação de administradores, até a data limite comunicada para esta publicação, oi interpretada como concordância destes com os números apresentados pela Uqbar. Ver box Rentabilidade de Cotas de FII no Capítulo IV para maiores inormações sobre a metodologia de cálculo da taxa interna de retorno.
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36
Rankings de
Prestadores de Serviço
6 R a n k i n g s
Administradores Defnição: Instituição autorizada pela CVM para o exercício prossional
de administração de undos de investimento. A administração de um undo compreende o conjunto de serviços relacionado direta ou indiretamente ao uncionamento e à manutenção deste. Especicamente, o administrador de FII deve prover o undo com os seguintes serviços: n
manutenção de departamento técnico habilitado a prestar serviços
de análise e acompanhamento de projetos imobiliários; n
atividades de tesouraria, de controle e de processamento dos títulos
e valores mobiliários; n
escrituração de cotas;
n
custódia de ativos nanceiros;
n
auditoria independente; e
n
gestão dos valores mobiliários integrantes da carteira do undo.
Observadas limitações legais e regulamentares, o administrador tem poderes para praticar todos os atos necessários ao uncionamento do undo, podendo contratar em nome deste, terceiros devidamente habilitados e autorizados para prestar serviços especícos. O administrador é também responsável pela constituição do undo e pela prestação de inormações à CVM. Os administradores de FII devem também observar disposições determinadas em instruções especícas da CVM.
TABELA TA BELA 08 08
Ranking Administradores – PL Consolidado em 30/06/2009 30/06/2009 Administrador
Montante (R$)
Banco Ourinvest
30/06/2008
Posição
Participação (%)
Posição
Participação (%)
Mudança na participação (%)
2.351.398.375
1
52,3
1
42,2
10,1
Rio Bravo Investimentos
745.260.522
2
16,6
2
23,1
-6,5
Banco Brascan
283.615.415
3
6,3
3
8,2
-1,9
Banco Opportunity
222.626.761
4
4,9
6
3,4
1,5
BR - Capital
143.126.488
5
3,2
10
2,4
0,8
Credit Suisse Hedging Grifo
142.112.849
6
3,2
9
2,8
0,4
Coin
130.574.570
7
2,9
4
3,7
-0,8
Momento
129.834.681
8
2,9
7
3,3
-0,4
Coinvalores
127.488.201
9
2,8
8
3,1
-0,3
Caixa Econômica Federal
122.255.165
10
2,7
5
3,5
-0,8 2,0
Dez maiores
4.398.293.027
97,8
3.455.236.335
95,7
Total
4.499.283.956
100,0
3.609.535.594
100,0
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37
Ranking Administradores – Número de FII Consolidado em 30/06/2009 30/06/2009 Administrador
TABELA TABE LA 09 09
30/06/2008
Numero de Operações
Posi Po siçã ção o
Part Pa rtiici cipa paçã ção o (%)
Posição
Participação (%)
Mudança na participação (%)
Rio Bravo Investimentos
28
1
39,4
1
42,5
-3,1
Banco Ourinvest
19
2
26,8
2
24,7
2,1
BR - Capital
3
3
4,2
7
2,7
1,5
Banco BBM
3
4
4,2
4
4,1
0,1
Banco CR2
3
5
4,2
3
5,5
-1,3
Credit Suisse Hedging Grifo
2
6
2,8
6
2,7
0,1
Coin
2
7
2,8
5
2,7
0,1
Banco Schahin
2
8
2,8
8
2,7
0,1
Banco Brascan
1
9
1,4
9
1,4
0,0
Banco Opportunity
1
10
1,4
11
1,4
0,0
Dez maiores
64
90,1
66
90,4
-0,3
Total
71
100,0
73
100,0
6 R a n k i n g s
Critério: Ordena os administradores de FII com base no número de undos e no montante agregado de PL dos
undos em 30/06/2008 e 30/06/2009. Os rankings consideram todos os undos em operação nestas datas. O undo cujo valor do PL não tenha sido divulgado para o dia em questão não é considerado para os rankings. Fundos com PL negativo não oram considerados para o ranking de PL consolidado.
Auditores Independentes Defnição: Perito-contador que presta serviços de auditoria independen-
te. A sua atuação está sujeita ao registro na CVM, que mantém cadastro dos responsáveis técnicos autorizados a emitir e assinar parecer de auditoria, em nome de cada undo, no âmbito do mercado de valores mobiliários. Responsá vel pela validação dos demonstrativos trimestrais do undo, evidenciando que as operações eetuadas estão em consonância com a política de investimento e os limites de composição e diversicação, bem como que as negociações oram realizadas a valores de mercado.
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38
TABELA 10
Ranking Auditores – PL Consolidado em 30/06/2009 30/06/2009 Auditor
PricewaterhouseCoopers BDO Trevisan Terco Grant Thornton
30/06/2008
Montante (R$)
Posição
Participação (%)
Posição
Participação (%)
Mudança na participação (%)
2.899.381.803
1
64,4
1
56,7
7,7
576.537.818
2
12,8
2
18,2
-5,4
455.658.262
3
10,1
3
11,9
222.626.761
4
4,9
4
3,4
1,5
HLB Audilink
129.834.681
5
2,9
5
3,3
-0,4
Moore Stephens Lima Lucchesi
127.488.201
6
2,8
6
3,1
-0,3
KPMG
29.939.280
7
0,7
7
1,6
-0,9
Ernst & Young
24.163.959
8
0,5
8
0,7
-0,2
Horwath Tuani, Reis & Soares
23.914.028
9
0,5
9
0,7
-0,2
Müller Auditores Independentes
7.731.736
10
0,2
10
0,3
-0,1 0,1
4.497.276.529
100,0
3.604.600.609
99,9
Total
4.499.283.956
100,0
3.609.535.594
100,0
TABELA 11
Ranking Auditores – Número de FII Consolidado em 30/06/2009 30/06/2009 Auditor
30/06/2008
Numero de Operações
Posi Po siçã ção o
Part Pa rtiici cipa paçã ção o (%)
Posição
Participação (%)
Mudança na participação (%)
PricewaterhouseCoopers
23
1
32,4
2
30,1
2,3
BDO Trevisan
22
2
31,0
1
32,9
-1,9
Terco Grant Thornton
10
3
R a n k i n g s
-1,8
Perormance
Dez maiores
6
14,1
3
13,7
0,4
Ernst & Young
4
4
5,6
4
5,5
0,1
KPMG
3
5
4,2
6
2,7
1,5
Deloitte Touche Tohmatsu
3
6
4,2
5
5,5
-1,3
Perormance
1
7
1,4
8
1,4
0,0
HLB Audilink
1
8
1,4
9
1,4
0,0
Moore Stephens Lima Lucchesi
1
9
1,4
10
1,4
0,0
Horwath Tuani, Reis & Soares
1
10
1,4
11
1,4
0,0
Dez maiores
69
97,2
71
97,3
-0,1
Total
71
100,0
73
100,0
Critério: Ordena os auditores independentes de FII com base no número de undos e no montante agregado
de PL destes em 30/06/2008 e 30/06/2009. Os rankings consideram todos os undos em operação nestas datas. O undo cujo valor do PL não tenha sido divulgado para o dia em questão não é considerado para os rankings. Fundos com PL negativo não oram considerados para o ranking de PL consolidado.
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39
Estruturadores
6
Defnição: Pessoa jurídica especializada pela montagem do undo. O
R a n k i n g s
trabalho de estruturação consiste da denição de todos os parâmetros quantitativos e qualitativos do undo. TABELA 12
Ranking Estruturadores – Montante Emitido entre 01/07/2008 e 30/06/2009 01/07/2008 – 30/06/2009
01/07/2007 – 30/06/2008
Estruturador
Montante (em R$)
Posi Po siçã ção o
Part Pa rtic icip ipaç ação ão (%)
Posição
Participação (%)
Mudança na participação (%)
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
454.125.830
1
54,9
1
79,7
-24,8
Banco Opportunity
243.400.800
2
29,4
5
3,4
26,0
Rio Bravo Investimentos DTVM
59.021.000
3
7,1
3
6,3
0,8
Credit Suisse Hedging Grifo CV
40.000.000
4
4,8
4
4,2
0,6
Coinvalores CCVM
30.000.000
5
3,6
2
6,3
-2,7
100,0
946.044.132
100,0
Total
826.547.630
TABELA 13
Ranking Estruturadores – Número de FII entre 01/07/2008 e 30/06/2009 01/07/2008 – 30/06/2009 Estruturador
01/07/2007 – 30/06/2008
Numero de Operações
Posi Po siçã ção o
Part Pa rtic icip ipaç ação ão (%)
Posi Po siçção
Part Pa rtic icip ipaç ação ão (%)
Mudança na participação (%)
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
6
1
54,5
1
50,0
4,5
Rio Bravo Investimentos DTVM
2
2
18,2
2
25,0
-6,8
Banco Opportunity
1
3
9,1
5
6,3
2,8
Credit Suisse Hedging Grifo CV
1
4
9,1
4
6,3
2,8
Coinvalores CCVM
1
5
9,1
3
6,3
2,8
Total
11
100,0
16
100,0
Critério: Ordena os estruturadores de FII com base no montante total emitido, em R$, e no número de ope-
rações realizadas durante o período em questão. Os rankings consideram apenas os FII que eetivamente entraram em operação, através de suas primeiras emissões de cotas, no período. Quando duas ou mais instituições estruturaram conjuntamente um mesmo FII o crédito é atribuído integralmente a todas as instituições. Estes rankings não consideram as emissões de cotas de undos que entraram em operação em períodos anteriores.
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40
A Uqbar é a primeira empresa de conhecimento especializada em fnanças avançadas no Brasil. Sua missão é gerar e transmitir conhecimento para o mercado fnanceiro nacional através dos três pilares em que está undamentada: educação, inormação e tecnologia. A Uqbar publica diariamente inormações sobre undos de investimento imobiliário no Orbis, um sistema de inteligência para o mercado brasileiro.
www.uqbar.com.br
PATROCÍNIO
Criada em 1999, a Brazilian Mortgages oi a primeira companhia hipotecária independente no Brasil. Com seu pioneirismo, inovou o mercado nanceiro brasileiro ao criar o primeiro Fundo de Investimento Imobiliário voltado para o varejo: o Shopping Pátio Higienópolis,. É líder em seu segmento com 56% de market share e R$ 4,2 bilhões em estruturação de ativos em Fundos imobiliários. www.bre.com.br/brazilianmortgages
A FUNDO IMOBILIÁRIO – Consultoria de Investimentos assessora empreendedores e investidores, nacionais e estrangeiros, no mercado imobiliário, estruturando operações através de instrumentos do Mercado de Capitais, em especial Fundos Imobiliários (FII). Neste setor a empresa é pioneira, tendo estruturado o primeiro FII do país (MEMORIAL OFFICE) e o primeiro com cotas negociadas na BOVESPA (EUROPAR). www.undoimobiliario.com.br
A PETRA é instituição especializada na administração de FIDCs. Atualmente administra mais de R$ 400 MM em ativos e continua investindo em tecnologia para assegurar eciência, permitindo a vericação de complexas condições de cessão dos créditos e o acompanhamento da perormance dos re cebíveis com total transparência às partes envolvidas. www.petracorretora.com.br
A Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) (BM&FBOVESPA) oi criada em 2008 com a usão da BM&F e da Bovespa. Integradas, as companhias ormam uma das maiores bolsas do mundo em valor de mercado. A BM&FBOVESPA posiciona o Brasil como centro nanceiro internacional internacional de negociação neg ociação de ações, commodities e outros instrumentos nanceiros. www.bmbovespa.com.br