UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Colegiado de Graduação Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA:DIREITO DISCIPLINA:DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CÓDIGO:DIP 021
PRÉ-REQUISITO: PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:60 C.H.TOTAL:60 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIP DEPARTAMENTO:DIP
CRÉDITOS:04 CRÉDITOS:04
PERÍODO: 4º
EMENTA Sociedade Internacional. Direito Internacional. Pessoas internacionais. Sujeitos do Direito Internacional. Ação internacional. Tratados. Convenções e outros atos internacionais ratificados pelo Brasil. UNIDADES DE ENSINO 1.
Importância do Direito Internacional nos dias atuais.
2.
Sociedade Internacional e Direito Internacional.
3.
Fontes do Direito Internacional.
4.
Tratados internacionais.
5.
Relações entre direito interno e direito internacional.
6.
Pessoas internacionais.
7.
Estados. Reconhecimento de Estado e de Governo. Jurisdição do Estado.
8.
Direitos e deveres dos Estados.
9.
Representação internacional dos Estados.
10.
Responsabilidade internacional do Estado.
11.
Organizações internacionais.
12.
Organização das Nações Unidas.
13.
Organizações regionais.
14.
Organizações não estatais.
15.
A pessoa humana. Personalidade internacional do indivíduo.
16.
Conflito internacional.
17.
Sanções em direito internacional.
18.
Terrorismo e crimes contra a humanidade
19.
Direito de Guerra.
BIBLIOGRAFIA Básica: ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 1996. ARAUJO, Luís Ivani de Amorim. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Forense, 2007. DAVID, René. Os Grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1993. JO, Hee Moon. Introdução ao Direito Internacional. São Paulo: LTR, 2008. MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1998. SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 1999. Complementar: BOSON, Gérson de Britto Mello. Direito internacional público: o Estado em direito das gentes. B. Horizonte: Del Rey, 1994. BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. A autoridade da Coisa Julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2002 CARREAU, Dominique. Droit international économique. Paris: Librairie Générale de Droit et Jurisprudence, 1978. CURSO de introdução às relações internacionais. Brasília: Ed. UnB, 1983. DUPUY, René-Jean. O direito internacional. Coimbra: Almedina, 1993. HUSEK, Carlos Roberto. Elementos de direito internacional público. São Paulo: Malheiros, 1995. MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Direito constitucional internacional. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1994. MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Direito internacionl econômico. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1993. MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Responsabilidade interncional do estado. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1995. MIRANDA, Jorge. Direito internacional público - I. Lisboa: Pedro Ferreira, 1995. NGUYEN, Quoc Dinh, et all. Droit international public. Paris: LGDJ, 1998. REZEK, José Francisco. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 1998. RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
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público.